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G8 recomenda prazo de um mês para negociadores de rodada da OMC

<p>Na opinião de Luiz Inácio Lula da Silva, as tentativas de entendimento se esgotaram no nível técnico e apenas uma decisão política dos chefes de governo seria capaz de levar a um acordo.</p>

Redação (18/07/06) – Convidado a participar da reunião de cúpula do G-8 – formado pelos sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) e a Rússia -, o presidente do Brasil foi a São Petersburgo, no final de semana, certo de que estaria ali a última chance de destravar as negociações comerciais no âmbito da Rodada de Doha.

Sem conseguir sensibilizar os líderes, volta para Brasília com o assunto ainda restrito à análise dos especialistas, tendo como concessão máxima mais 17 dias (o prazo se esgotaria no próximo dia 31) para a conclusão dos pré-acordos. Ora, “prazos têm sido estabelecidos e reiteradamente desrespeitados”, como destaca documento firmado pelo Brasil e os demais países em desenvolvimento (África do Sul, China, Congo, Índia e México) presentes no encontro na cidade russa. A Rodada de Doha se arrasta há cinco anos.

No último dia 1, nova tentativa de romper o impasse frustrou-se na Organização Mundial do Comércio (OMC), na Suíça. Assim mesmo, a dilatação do prazo foi comemorada pelo governo brasileiro como uma vitória, um sinal de que há intenção de se chegar a acordo. Na verdade, tratou-se de bem-sucedida estratégia dos países ricos para se verem livres da pressão por uma decisão política. Anunciados de véspera, os 17 dias extras serviram inclusive para reduzir o impacto do discurso de Lula contra regras que perpetuam o desequilíbrio no comércio internacional.

O fato é que os subsídios anuais dos 30 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) a seus agricultores passam dos US$ 200 bilhões, enquanto o encerramento da Rodada de Doha vem sendo sucessivamente protelado. Consolida-se, assim, a análise de que, ao final das negociações, no máximo, chegar-se-á a um acerto tímido, apenas para dar ajudar a desfazer a imagem do fracasso.

A avaliação é fruto da incapacidade dos principais negociadores de encontrar um meio-termo para melhorar o acesso a produtos agrícolas, embora o G-20 já tenha sinalizado que pode abrir mais seu mercado para produtos industrializados, desde que com as devidas contrapartidas dos países ricos na agricultura. Ao Brasil, interessa que os Estados Unidos reduzam os subsídios concedidos a seus produtores de soja, milho, trigo, algodão e arroz, de modo a assegurar espaço para a produção brasileira no mercado externo; e que a União Européia avance no fim da taxação à exportação, que afeta principalmente as vendas de açúcar, e melhore as condições de acesso para carne, açúcar, álcool, lácteos e cereais em geral.

As exportações agrícolas brasileiras vivem momento especialmente crítico: pela primeira vez em sete anos, o saldo do agronegócio sofrerá queda em relação ao ano anterior. O cenário para 2007 tampouco é favorável. Portanto, não dá para ficar apenas lamentando as distorções no comércio mundial e as dificuldades de acesso aos mercados europeu e americano. É preciso insistir com a Rodada de Doha, mas também travar luta sem trégua na OMC, onde vitórias pontuais são possíveis, como nos painéis sobre açúcar, frango e algodão.

Além disso, urge investir no aumento da competitividade via desoneração do setor, modernização da produção e melhorias das condições fitossanitárias (o reaparecimento da aftosa, ano passado, foi inconcebível).