O governo ainda não pagou uma parte das subvenções contratadas em 2013 por produtores de milho que venderam o milho abaixo do preço mínimo, e a demora na análise dos pedidos preocupa o setor no momento em que se pede a realização de leilões para dar sustentação uma tendência de baixa.
Os leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) são um mecanismo em que o governo paga ao agricultor ou à sua cooperativa a diferença entre o valor obtido no mercado e o preço mínimo estabelecido pelo Ministério da Agricultura.
A medida é adotada nos momentos em que a oferta do produto derruba os preços, como foi o caso em determinadas regiões do país em 2013, em meio a uma safra recorde do grão. “As análises estão sendo extremamente criteriosas por parte da Conab, por isso a demora”, disse o coordenador da comissão de Política Agrícola da Aprosoja Mato Grosso, Adolfo Petry.
Representantes de produtores avaliam que tais atrasos poderão ter influência no plantio da próxima safra do estado, maior produtor do cereal no país. Em 2013, agricultores contrataram Pepro para 8,86 milhões de toneladas de milho, com expectativa de pagamentos totais de 449 milhões de reais em subvenções, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O analista Paulo Molinari, da consultoria Safras & Mercado, estima que entre 60 e 70 por cento destes recursos ainda não foram liberados aos produtores.
“O produtor já perdeu o ‘bonde’ na venda no físico”, disse o especialista, referindo-se às oportunidades de fechar negócio a preços melhores no início do ano. “E aí ele faz uma operação com o governo e só Deus sabe quando o governo vai pagar.”
Em torno 97% dos contratos de Pepro em 2013 foram arrematados por agricultores de Mato Grosso, que estão entre os que mais sofrem com os altos custos de logística. “Até semana passada tinham sido pagos no máximo 50 por cento”, disse Laércio Lenz, presidente do Sindicato Rural de Sorriso, no coração da principal região produtora de Mato Grosso.
Em nota, a Conab disse que implantou “uma nova metodologia de conferência (de documentos), visando adequar os procedimentos às exigências dos órgãos de controle do governo federal”.
A companhia disse que os atrasos no pagamento se devem, em parte, “a diversas inconsistências detectadas nos documentos entregues pelos arrematantes para comprovar as operações”. Não foram apresentadas pela Conab estimativas oficiais sobre valores de 2013 ainda não pagos.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura disse que estão sendo pagos atualmente os processos que deram entrada em março.
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