/Tag governo

Insumos

Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24). A Lei abrange diversos aspectos, como a produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção, fiscalização, pesquisa, experimentação, embalagem, rotulagem, propaganda, transporte, armazenamento, taxas, prestação de serviços, destinação de […]

Reunião

Entidades do agro se reúnem com vice-presidente da República para discutir biotecnologia

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Tereza Cristina e outras entidades do setor produtivo se reuniram, na quarta (18), com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para discutir a cooperação entre o Brasil e a China na área de biotecnologia. No encontro, […]

Carbono

Exclusão da agropecuária no mercado de carbono é vista como oportunidade perdida, segundo ministro do STJ

A exclusão da agropecuária do mercado regulado de carbono no Brasil foi destacada como um erro estratégico pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Durante o evento Fóruns de Valor, o magistrado ressaltou que o setor agropecuário responde por mais de 50% das emissões de gases de efeito estufa no país, representando […]

Ostras

Governo do Paraná e UFPR unem forças para fomentar a produção de ostras

Uma parceria entre a secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai impulsionar a maricultura. O projeto, de cerca de R$ 3 milhões, será financiado pelo governo estadual, e tem o objetivo de melhorar e incentivar a produção de […]

Governo

Incentivo à avicultura e energia renovável em foco na Assembleia Legislativa do Amazonas

A Sessão Plenária desta terça-feira (10/12) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe importantes avanços para o setor primário, com destaque para o Projeto de Lei (PL) nº 833/2024 e o PL nº 841/2024, ambos voltados para o desenvolvimento econômico sustentável no estado. O PL nº 833/2024, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), busca […]

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Agricultura e Pecuária e do ministério da Pesca e Aquicultura.

Governo

MPA abre base de dados sobre o setor da pesca e aquicultura

OMinistério da Pesca e Aquicultura torna público, nesta segunda-feira (9/12), série de dados sobre o setor pesqueiro. As informações contemplam o mês de dezembro e fazem parte do Plano de Dados Abertos de 2024. Estas bases de dados são essenciais para pesquisadores, gestores e todos os interessados na sustentabilidade e regulamentação da pesca no Brasil. […]

Reforma Agrária

Projeto de lei que fortalece a Reforma Agrária é aprovado com apoio da FPA

Em uma decisão significativa para o setor agropecuário e para a reforma agrária no Brasil, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 163/23), de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ambos integrantes da Frente Parlamentar […]

Negócios

Ministro Fávaro recebe entidades do setor agropecuário nesta terça-feira (12)

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizará uma reunião nesta terça-feira (12) com entidades do setor agropecuário para apresentar o balanço das ações de apoio do Mapa ao longo do último ano e definir as prioridades para 2025. O encontro será realizado no gabinete do ministro, localizado no edifício-sede do Ministério, às 8h. […]

Cargo

Novo superintendente de Pesca e Aquicultura assume compromisso com sustentabilidade e desenvolvimento regional

O ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Tocantins e suplente de deputado estadual, Júnior Diamantino, foi nomeado para a superintendência da Pesca e Aquicultura no governo federal. Com uma trajetória consolidada em gestão pública e um profundo entendimento das necessidades da população tocantinense, Diamantino chega ao cargo com a missão de impulsionar políticas que incentivem […]

Crédito

Governo Federal oferece auxílio emergencial a pescadores do Acre e estados vizinhos atingidos pela seca

A partir de 4 de novembro, pescadores de 22 municípios no Acre terão acesso a um auxílio emergencial de R$ 2.824, valor equivalente a dois salários mínimos, em resposta aos prejuízos causados pela intensa seca que afeta a região. A medida busca fornecer suporte financeiro essencial às famílias de pescadores cuja atividade foi fortemente impactada […]