Em meio à proximidade das festas de fim de ano, uma pesquisa de preços realizada pelo Procon Municipal de Florianópolis levantou indícios de formação de cartel entre supermercados locais ao verificar uma uniformidade suspeita no valor do quilo do peru temperado, item tradicional na ceia de Natal. A ação motivou notificações por possível prática abusiva e infração ao direito à livre concorrência no comércio da capital catarinense.
Pesquisa detecta preços idênticos e possível combinação
O levantamento comparou os preços de 25 produtos que costumam compor a ceia natalina em cinco supermercados de Florianópolis, e constatou que quatro deles aplicaram exatamente o mesmo valor de R$ 31,98 por quilo do peru temperado — coincidência que, segundo o Procon, pode indicar combinação de preços entre os estabelecimentos. Tal prática configura conduta ilegal conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois limita a concorrência e restringe a livre escolha do consumidor.
Notificações e perfil da investigação
Com base nos indícios identificados durante a pesquisa, o Procon Municipal notificou os supermercados envolvidos, exigindo explicações e justificativas pelas práticas observadas. O órgão alerta que, caso seja comprovada a irregularidade, os estabelecimentos podem responder por infração à legislação consumerista, sujeitando-se a sanções administrativas previstas no CDC.
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Tiago Silva, diretor do Procon Municipal de Florianópolis, enfatizou que o objetivo da pesquisa foi oferecer orientação aos consumidores sobre as variações de preços em produtos da ceia, mas o achado inesperado de preços idênticos em diferentes estabelecimentos levou à ação fiscalizatória.
Prejuízo ao consumidor e direito à livre escolha
Segundo o Procon, a prática de combinar preços entre concorrentes fere diretamente o direito do consumidor à livre escolha, previsto no Código de Defesa do Consumidor, e compromete a concorrência justa no mercado. Essa conduta, ainda que sutil, pode resultar em preços artificialmente altos ou sem competição real, impactando diretamente o bolso dos consumidores na fase de maior demanda por alimentos típicos de fim de ano.
Reação do setor supermercadista
A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) informou que recebeu a notificação e está analisando o documento em conjunto com o Procon. Ainda não há posicionamento oficial sobre a defesa ou justificativas que os supermercados envolvidos possam apresentar para explicar a coincidência nos preços do peru temperado.
Importância da fiscalização em períodos sazonais
No contexto do fechamento de ano, com consumo elevado de itens tradicionais da ceia natalina, a atuação de órgãos de proteção ao consumidor se torna ainda mais relevante para garantir transparência e competitividade no mercado de alimentos. A investigação em Florianópolis reforça a necessidade de acompanhar práticas de preços em períodos de alta demanda, evitando abusos que possam prejudicar financeiramente os consumidores.
Próximos passos
Os supermercados notificados terão prazo para se manifestar e apresentar justificativas sobre a precificação. Caso não comprovem a legalidade dos preços praticados, poderão ser aplicadas sanções administrativas e medidas corretivas, sob o risco de abertura de processo por infração ao CDC. Consumidores também são incentivados a denunciar práticas abusivas aos órgãos de defesa, para reforçar a fiscalização em toda a cadeia de preços nesta época do ano.
