Redação (30/10/2008)- Os R$ 120 milhões serão repassados pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o programa Defesa Agropecuária: Mais Ciência, Mais Tecnologia, em parcelas de R$ 20 milhões, este ano, R$ 50 milhões, em 2009, e o restante em 2010.
Dividido em quatro linhas de estudos, o valor alocado para financiamento de projetos em Redes de Pesquisa (linha 1) é de R$ 18 milhões. Para as propostas de Projetos de Pesquisa (linha 2), R$ 66 milhões, enquanto para as propostas de Capacitação de Recursos Humanos (linha 3) e Centros Colaboradores em Defesa Agropecuária (linha 4) os valores são de R$ 9 milhões e R$ 27 milhões. Os recursos não utilizados em uma linha de ação poderão ser transferidos para outras linhas, conforme a demanda.
As propostas de projeto para as linhas de pesquisa e capacitação (linhas 1 e 3) poderão contar com recursos da ordem de R$ 200 mil, cada uma. Já entre os projetos das linhas 2 e 4, cada proposta obterá recursos de R$ 500 mil e R$ 1 milhão. Os projetos deverão ser concluídos em até 36 meses. Esse prazo poderá ser prorrogado, em caráter excepcional, mediante avaliação e justificativa do coordenador do projeto, por período não superior a um ano.
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O que pode ser financiado – Os recursos para a execução dos projetos poderão ser usados para financiar o custeio da pesquisa, a aquisição de equipamentos permanentes e material bibliográfico, além da concessão de bolsas individuais para o desenvolvimento da pesquisa. A apresentação do projeto deverá contemplar os limites máximos de 10% para capital (equipamentos e livros), 20% para bolsas e 70% para custeio.
Não será permitido o uso dos recursos para contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo. O pagamento de despesas de rotina como as contas de luz, água telefone, correios e fotocópias é considerado contrapartida da instituição executora do projeto.
Mais informações sobre a aplicação dos recursos disponibilizados constam no Edital CNPq/MAPA/SDA Nº 64/2008, no site www.cnpq.br.
