A reformulação nos procedimentos de registro de agrotóxicos, neste ano, reduziu em 50% o tempo de análise de processos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Até 2008, a aprovação de um pedido durava, em média, 36 meses. Agora, a documentação é liberada em até 18 meses.
A informatização de vários procedimentos possibilitou a simplificação dos trâmites. “Isso acabou com a solicitação de papéis repetidos como contratos sociais, termos e documentos de representante legal. Além disso, foi feito um estudo dos fluxos de processos para reorientar e reduzir etapas nas equipes. Elaboramos manuais para as empresas que solicitam registros com os procedimentos a serem adotados, o que reduz as pendências em cada processo”, explica o coordenador de Agrotóxicos do Mapa, Luís Rangel.
A reestruturação do processo coincidiu com o aumento do número de pedidos de registro. Até 2008, a média de solicitações era de 30 por ano. Em 2009, o total de pedidos já ultrapassa 80. De acordo com Rangel, essa demanda deve-se à agilidade do governo em relação aos pedidos para os produtos genéricos.
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No mundo – Internacionalmente, a concessão de registros leva até 18 meses. A expectativa dos órgãos reguladores brasileiros – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Mapa – é de fixar esse prazo como limite. Luís Rangel explica que, para isso, o governo está desenvolvendo sistemas eletrônicos e firmando parcerias internacionais, para a avaliação conjunta de novos produtos.
