A fiscalização de carnes e leite liderou o ranking dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do Ministério da Agricultura, em 2008. Os processos para importação e exportação dos produtos e a documentação necessária para trânsito de animais de estimação em portos e aeroportos, também estão na lista das informações mais procuradas. São reclamações, sugestões, denúncias ou elogios feitos por cidadãos, funcionários e empresas aos serviços prestados pelo ministério.
De acordo com o ouvidor Tony Carneiro, 7.131 mil demandas foram registradas no ano passado, uma média de 26 por dia. Ele explica que a rotina do atendimento é feita em três etapas. A primeira é a triagem, seguida da análise técnica e, por fim, o retorno ao cidadão que fez a solicitação. “Todas as ações são registradas em um programa operacional e, posteriormente, seguem para a parte técnica com sugestões para o serviço”, diz.
As denúncias sobre incidência de excesso de água em frangos, com 423 registros, ficaram em segundo lugar. A Ouvidoria investigou e constatou que as reclamações se concentravam em duas empresas, o que resultou em uma fiscalização especial. No total, 29,3% dos estabelecimentos foram penalizados e 70,6% comprovaram que agiam de forma regular.
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Carneiro explica que os atendimentos relacionados ao setor de leite e derivados aumentaram após a Operação Ouro Branco, em 2007, que investigou casos isolados de adição de soda cáustica e água oxigenada ao produto. Foram mais de 532 demandas. “Com isso, a Ouvidoria do Mapa, juntamente com outras instituições, adotou uma série de medidas, como regime de fiscalização especial e a divulgação de informações ao cidadão”, afirmou. Dos estabelecimentos fiscalizados, 8,4% foram penalizados e 91,5% apresentaram comprovações de cumprimento das normas e ação regular.
Os serviços prestados pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), com 186 demandas, ficaram em terceiro lugar na lista da Ouvidoria do Mapa. O sistema regulamenta a fiscalização em portos e aeroportos internacionais, aduanas especiais e postos de fronteira do trânsito internacional de animais, vegetais, produtos e resíduos de valor econômico e insumos agropecuários. “O cidadão procura a Ouvidoria para esclarecer dúvidas e obter informações como trânsito de animais de estimação e documentação necessária para transporte de alimentos em viagens internacionais”, explica o ouvidor.
