A Câmara do Comércio Exterior (Camex) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/04),resolução que reduz de 8% para zero o imposto de importação do milho em grão. A medida, válida por seis meses, está limitada a um milhão de toneladas e visa conter a alta dos preços, no mercado interno, das carnes de frango e de suínos, que têm no cereal a base da alimentação.
A desoneração atende à demanda dos criadores de aves, suínos e produtores de leite, que demonstravam preocupação com a alta do preço do milho no mercado interno. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e um dos principais exportadores de carne suína.
A proposta de isenção – encaminhada à Camex pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) – foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Camex, na última terça-feira (19).
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A limitação a um milhão de toneladas visa a proteger o produtor brasileiro, que dará início à colheita do milho safrinha nos próximos meses. “Como a isenção do imposto valerá entre maio e outubro e terá quantidade limitada, a comercialização do milho safrinha não causará prejuízo aos agricultores”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar.
A importação de milho proveniente de países membros do Mercosul já é isenta de impostos. Portanto, a medida estimulará a compra do grão produzido em outros países parceiros, como os Estados Unidos.
