Na cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa do Agro em 2024, realizada na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a necessidade de fortalecer o seguro rural como forma de garantir estabilidade ao setor agropecuário. O evento, que contou com a presença de parlamentares, apresentou os principais projetos de lei que impactam os produtores rurais e toda a cadeia do agronegócio.
Durante o painel “Soluções para o Produtor Rural”, Fávaro enfatizou as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para auxiliar os produtores, especialmente aqueles afetados pelas adversidades climáticas. O ministro destacou a importância de medidas como a repactuação de dívidas e novas linhas de crédito, anunciadas ainda durante a safra de grãos, como forma de apoio aos agricultores.
Fávaro também mencionou a modernização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) como uma das prioridades do Mapa. Segundo ele, o objetivo é tornar o seguro rural mais acessível e abrangente. “Vamos universalizar cada vez mais o seguro rural para a estabilidade da nossa agropecuária. Vamos fazer os ajustes necessários e modernizar o sistema, para melhorar o cruzamento de informações e obter apólices mais flexíveis”, afirmou o ministro.
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Além disso, o evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; da senadora Tereza Cristina; e do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion.
A Agenda Legislativa do Agro deste ano aborda oito temas principais: economia e tributação; meio ambiente; direito de propriedade; relações trabalhistas; produção agropecuária; infraestrutura e logística; tecnologia e educação no campo; e relações internacionais.
