O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia (ME) assinaram nesta segunda-feira (21/03) um Termo de Cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estabelecimento de uma linha de crédito no valor de US$ 1,2 bilhão. Os recursos serão destinados prioritariamente para projetos de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias.
Nova linha – A nova linha de crédito poderá ser utilizada por entidades do governo federal e dos governos estaduais, além de instituições financeiras que atuem como intermediárias com o setor privado, seguindo as normas estabelecidas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do ME será responsável pelo acompanhamento do Programa entre os órgãos dos governos federal, estados, Distrito Federal e o BID.
Dez anos – As linhas de crédito ficarão disponíveis por dez anos. Os projetos deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa. Serão atendidas as áreas de defesa e inovação agropecuária – incluindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural –, regularização fundiária e ambiental, além de sustentabilidade ambiental e resiliência às mudanças climáticas.
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AgroNordeste – O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste) será o primeiro beneficiado, com US$ 230 milhões, para o desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias, na regularização fundiária e ambiental. Os recursos também serão utilizados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de moscas-das-frutas, no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na consolidação da Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas, na região do Vale do São Francisco.
Pequenos agricultores – Ao assinar o acordo, a ministra Tereza Cristina destacou a importância da assistência técnica para os pequenos produtores. “Isso pode ser uma revolução para a agricultura familiar, porque é tudo o que eles precisam. Eu fiquei muito bem impressionada com os cases de sucesso dos pequenos produtores atendidos pelo programa AgroNordeste. A transformação é impactante, principalmente no Nordeste”, disse a ministra.
Políticas setoriais– “A adoção de financiamentos no âmbito das linhas CCLIP permite replicar políticas setoriais concebidas pelo governo federal aos entes subnacionais, por meio de operações de financiamentos específicas. No âmbito do BID, a adoção desta linha de crédito admite um trâmite simplificado para o processo de análise interna dos projetos, proporcionando agilidade nas aprovações dos respectivos financiamentos”, explicou o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do ME, Roberto Fendt Júnior, que participou da assinatura do Termo de Cooperação na sede do Mapa, em Brasília.
Empolgado – O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, disse estar empolgado com a parceria. “Entendemos que com esta linha vamos oferecer um pacote integral para os agricultores. É uma oportunidade de trabalharmos juntos neste acompanhamento, principalmente com os pequenos produtores, e fazer a diferença”, destacou. (Mapa)
