Assim que a JBS comunicou ao mercado um acordo de meio bilhão de reais com seus controladores, um grupo de minoritários estrilou. A J&F, holding dos irmãos Batista, prometeu ressarcir a companhia neste montante por má conduta administrativa, ao envolvê-la em processo de corrupção.
Com os R$ 543 milhões acordados e homologados pelo tributal arbitral, as partes dão por encerrada não só a arbitragem como se comprometem a não mais discutir o assunto em qualquer instância.
Acontece que os minoritários, em uma arbitragem própria, avaliavam que a indenização deveria ser de, no mínimo, R$ 2 bilhões. Num escopo mais amplo de demanda do fundo SPS, que iniciou a disputa com os Batista em 2017, a causa poderia chegar a R$ 12 bilhões quando inclui a sobrevalorização da aquisição do Bertin para desvio de recursos, ponto que não era alvo de debate na ação em que a contraparte era a JBS.
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Fabiano Robalinho, advogado que representa o fundo SPS, classifica o valor acordado como ínfimo, uma vez que representaria apenas 5% do prejuízo causado à companhia. “O acordo evidencia a estratégia desleal, que vem sendo orquestrada há anos. Trata-se de verdadeiro acordo “Zé com Zé” no qual os maiores lesados serão os minoritários e a própria companhia. Os minoritários repudiam veementemente os termos do acordo celebrado e lamentavelmente homologado”, disse Robalinho em nota.
O fundo SPS tinha o litígio financiado por investidores, que miravam retornos polpudos com a briga arbitral – o que fazia a J&F questionar a legitimidade dos litigantes, que teriam comprado ações após os atos de corrupção. Uma primeira derrota para o fundo foi ter sua arbitragem escanteada pela Justiça em prol do procedimento movido pela própria empresa (uma decisão que ainda tenta reverter), o que fez a disparidade no valor de acordo cair como pá de cal.
“As medidas cabíveis serão imediatamente tomadas por minoritários e terceiros isentos para evitar a concretização de mais esse dano à JBS, companhia pela qual batalham há mais de meia década”, disse Robalinho.
Em relatório, o banco Goldman Sachs considerou o acordo positivo ao eliminar um risco de overhang para o papel do frigorífico e ter sido fechado num montante equivalente a 1,2% do market cap da empresa.
Mas um ponto que instigou tanto acionistas minoritários quanto analistas é que as condições exatas do acordo não foram divulgadas. Não se sabe, por exemplo, se a J&F terá 20 anos para pagar esse montante ou mesmo se vai buscar abater a quantia de montantes já acertados em acordos com a Justiça – a J&F ameaçava pedir à JBS ressarcimento de mais de R$ 10 bilhões bancados pelos controladores nos acordos de leniência.
