Representantes de diversas etnias se reuniram com parlamentares para discutir desafios e propor soluções para o desenvolvimento do agronegócio em terras indígenas.
Em um encontro promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), líderes indígenas de diferentes etnias, como Paresi, Macuxi, Xukuru e Kaingang, expuseram as dificuldades enfrentadas para desenvolver atividades agrícolas em suas terras. A reunião, realizada nesta terça-feira (11), teve como foco principal a busca por soluções para destravar o potencial produtivo das comunidades indígenas e integrá-las ao agronegócio nacional.
Desafios e reivindicações:
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Entre os principais obstáculos apontados pelos indígenas, destaca-se a burocracia para obtenção de licenciamento ambiental, a falta de acesso a crédito rural e a restrição ao uso de sementes geneticamente modificadas. Arnaldo Zunikazae, presidente de uma cooperativa agrícola Paresi em Mato Grosso, relatou a dificuldade em conseguir licenças para projetos, o que impede o acesso a financiamentos e a expansão da produção.
Os líderes indígenas defendem a simplificação do processo de licenciamento ambiental, a liberação do uso de sementes transgênicas em suas terras e a criação de mecanismos que facilitem o acesso ao crédito rural. Além disso, reivindicam o reconhecimento como produtores rurais e a possibilidade de firmar parcerias nos setores agrícola, mineral e madeireiro, sempre com respeito à sustentabilidade ambiental e cultural.
Debate sobre o Decreto 12.373 e o Marco Temporal:
A reunião também abordou o Decreto 12.373, que regulamenta o poder de polícia da Funai em terras indígenas. Parlamentares e lideranças indígenas criticaram o decreto, argumentando que ele amplia a burocracia e pode ser usado para criminalizar a produção agrícola em terras indígenas.
Outro tema em pauta foi o Marco Temporal, que está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre o tema, apresentará na próxima semana uma proposta de texto que busca conciliar os interesses de indígenas e ruralistas.
FPA se coloca como aliada:
A FPA manifestou apoio às demandas dos povos indígenas e se comprometeu a trabalhar pela aprovação de medidas que promovam o desenvolvimento do agronegócio em terras indígenas, respeitando a legislação e os direitos dos povos originários. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) defendeu o direito dos indígenas à produção agrícola e criticou o Decreto 12.373, enquanto a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) alertou para os riscos do decreto à soberania nacional.
Caminhos para o futuro:
O encontro entre a FPA e as lideranças indígenas representa um passo importante na busca por soluções para o desenvolvimento sustentável em terras indígenas. A expectativa é que o diálogo e a colaboração entre os diferentes atores envolvidos permitam a construção de um modelo de produção agrícola que beneficie tanto os povos indígenas quanto o país como um todo.
Fonte: FPA
