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SOS RS

Frente Parlamentar propõe medidas de socorro ao setor agropecuário do RS

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou um ofício ao governo federal com 13 propostas para mitigar os impactos das recentes tragédias no Rio Grande do Sul, focando principalmente no setor agrícola. Entre as medidas sugeridas estão a suspensão de pagamentos de crédito rural, renegociação de dívidas com extensão de prazo para 15 anos, liberação […]

Direito de Propriedade

Decisão do STF em favor do direito de propriedade é celebrada pela FPA

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que formou maioria no julgamento da Ação Concentrada de Orientação Jurídica (ACO) 3555, assegurando o direito de propriedade para os produtores rurais da região Oeste do Paraná. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação […]

FPA

Bancada ruralista busca avaliação dos impactos das mudanças em CRA e LCA

Parlamentares defendem a realização de consultas públicas sobre os desdobramentos da decisão

Política

FPA discorda da ação da FUNAI sobre suspensão de demarcações de terras indígenas

A FPA expressa sua discordância com a ação, destacando que a demarcação de terras indígenas deve respeitar o regramento legal vigente e que é inadmissível buscar a vedação do acesso à Justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei.

Agronegócio

Frente Parlamentar da Agropecuária reforça o direito de propriedade no Brasil

A relevância do direito de propriedade tem sido amplamente enfatizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) neste cenário.

POLÍTICA

FPA busca derrubar vetos de Lula a projeto que impede cortes no Seguro Rural

Ação, liderada pelo presidente da FPA, o deputado paranaense Pedro Lupion (PP), busca a revogação dos vetos após o recesso parlamentar, em fevereiro, na primeira sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional

COP 28

FPA discute “pauta verde” e critica falta de acordos na COP28

28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) foi realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro

POLÍTICA

Setor agropecuário comemora derrubada de vetos ao Marco Temporal

Com 374 votos a favor, parlamentares mantiveram o prazo já estabelecido na promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) como Marco Temporal para o reconhecimento de ocupação dessas áreas

COP-28

FPA alerta para discurso presidencial contra o direito de propriedade na COP 28

Publicada no dia 03 de Dezembro

LEGISLAÇÃO

Lupion pontua monitoramento das mudanças na Reforma Tributária do Senado

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressa vigilância em relação às alterações no Senado durante a discussão da Reforma Tributária. Participando virtualmente do evento AgroCapitais, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lupion destaca a importância de evitar aumentos na carga tributária para o setor agropecuário. Durante o […]