O Governo Federal divulgou nesta quinta-feira, 13 de setembro, os novos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, entre eles as indústrias de aves, suínos e derivados. No total, mais 25 setores da economia serão contemplados, o que implicará numa renúncia de R$ 12,8 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013-2016), a desoneração da folha terá um custo de R$ 60 bilhões.
A decisão substituirá a contribuição patronal de 20% ao INSS por uma alíquota de 1% sobre o faturamento. Além disso, as empresas exportadoras de aves e suínos que exportarem 100% da sua produção não pagarão nada sobre o faturamento.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, destacou o empenho de todo o Governo na retomada do crescimento da economia do país e no apoio a setores estratégicos, como o agronegócio. “As medidas anunciadas contribuirão para a redução dos custos de produção e insumos internos em um momento de alta internacional”. Ele acrescenta que as ações desonerando a folha de pagamento de salários e alterando a base de incidência para faturamento são positivas para manter e expandir a empregabilidade, além de estimular a competitividade dos produtos brasileiros.
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No Brasil, a indústria de carne suína conta com 190 mil empregados e utiliza essencialmente mão-de-obra, enquanto nos países concorrentes a maior parte do setor já é automatizada. As indústrias do setor, no Brasil, se concentram principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás.
