O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novacki, e comitiva discutiram em reunião estabelecida nesta segunda-feira (26/03) a criação de estudos técnico-cientificios para subsidiar alterações na regulamentação sobre a insensibilização de frangos, que envolvem aspectos técnicos e religiosos. A proposta foi apresentada para o diretor da Organização de Padrões do Golfo (GSO), Sufian Al-Irhayim, e representantes do órgão de regulação saudita, ligado ao Grupo do Golfo.
Apesar de não ser requisito de certificação controlado pelo Mapa, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério tem colaborado com a elaboração de estudos científicos, em conjunto com universidades, sobre o tema, como medida de apoio aos certificadores e empresas brasileiras para garantir o cumprimento dos requisitos religiosos necessários à exportação.
Durante a reunião foram apresentados estudos técnico-científicos para subsidiar alterações na regulamentação sobre a insensibilização de frangos, que envolvem aspectos técnicos e religiosos. A alteração da norma 993 do GSO esta sendo discutida, segundo Al-Irhayim as mudanças devem ocorrer até o final de junho de 2018, a medida é necessária para permitir regras claras no cumprimento de requisitos de certificação halal. A perspectiva brasileira é que as novas regras, a serem deliberadas pelo Conselho do Golfo, contemplem os modernos mecanismos tecnológicos de abate e sua conformidade com o requisito técnico e religioso do país árabe.
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Segundo o ministro Hisham Al Kadhey da Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentes (SFDA), órgão que fiscaliza os alimentos, as regras atuais deverão ser cumpridas, até que novos procedimentos sejam adotados. O ministro anunciou que deverá enviar fiscais ao Brasil para acompanhar o cumprimento das exigências de seu país.
