O Governo do Rio Grande do Sul vai retomar a alíquota de 6% para o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as vendas interestaduais de suínos vivos. A decisão foi tomada ontem (27/03), em reunião do governador José Ivo Sartori com o vice-governador José Paulo Cairoli e os secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e da Agricultura, Ernani Polo.
A volta da alíquota que vigorava até o final de 2016 era reivindicada pelos produtores de suínos. “Foi um longo e árduo trabalho de negociação. Foi preciso mostrar ao Governo do RS a necessidade da redução dessa alíquota de 12% para 6%, para a viabilização dessa produção”, frisa o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, Valdecir Luis Folador, entidade dos suinocultores gaúchos que está à frente da solicitação junto ao Governo. Segundo ele, o tributo de 12% torna inviável economicamente a atividade, pois não deixa margem de lucro para o produtor.
O percentual reduzido havia sido estabelecido por decreto e tinha prazo de validade até 31 de dezembro de 2016. A volta da alíquota será estabelecida por projeto de Lei que o Executivo vai enviar ao Legislativo nos próximos dias. “Depois de muitas reuniões com o apoio de deputados estaduais, da Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha e do secretário Ernani, enfim, conseguimos avançar. Agora, vamos em frente para aprovar o projeto de Lei que vai tornar definitiva essa alíquota de 6%. Vamos continuar o nosso trabalho, pressionando para que o projeto seja aprovado e sancionado pelo governador. Com a Lei entrando em vigor, essa etapa estará concluída”, destaca.
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Em 2016, a venda de suínos vivos para fora do RS chegou a 369.058 animais, o que representa em torno de R$ 9 milhões em ICMS.
