Entre julho e setembro, no período pré-safra, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) intensifica as fiscalizações de rotina em indústrias fabricantes de agrotóxicos e empresas credenciadas para tratamento fitossanitário. Falsificação e contrabando também são alvos dos fiscais.
De acordo com o coordenador-geral de Agrotóxicos da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Luís Eduardo Rangel, os agrotóxicos ilegais são aqueles que não possuem registro no Mapa e o uso é proibido por não terem eficácia comprovada. “O registro desse defensivo é fundamental para garantir a segurança alimentar e é papel do Mapa atestar a eficiência agronômica do produto”, ressalta.
O uso inadequado de agrotóxico ou de defensivos sem registro pode desenvolver resistência das pragas nas lavouras e acarretar resíduos em produtos vegetais, acima dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) permitidos. Além disso, a prática pode ser nociva à saúde humana e ao meio ambiente, já que não foram avaliados pelos órgãos competentes: os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.
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Números – Ao comprar agrotóxicos contrabandeados, o agricultor tem prejuízo, pois o produto não oferece as garantias de eficácia e compromete a produtividade da lavoura, além de ficar sujeito a multas. De janeiro a abril de 2009, o Mapa realizou 343 fiscalizações em 20 estados.
Consulta – No site do Ministério da Agricultura, o usuário pode acessar o Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (Agrofit) para obter informações sobre marca comercial, cultura, ingrediente ativo, classificação toxicológica e classificação ambiental. No site do Mapa, basta clicar em “Serviços”, “Agrotóxicos” e, em seguida “Sistema Agrofit”.
