A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) negociou, em 2016, 646,5 toneladas de milho no Pará por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). O produto, dos estoques públicos, foi disponibilizado a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte, totalizando 189 atendimentos em 21 municípios. A quantidade comercializada representa um crescimento de 31,4% em relação a 2015, quando foram negociadas 491,8 toneladas de milho em 128 atendimentos.
O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir que criadores e agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais atualizados quinzenalmente. Em 2016, a cotação variou entre R$ 40,62 e R$ 52,68 a saca de 60 kg, com limite de 10 toneladas por mês por criador.
Podem participar criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, entre outros. O programa também abrange criadores de búfalos e codornas. Com relação às agroindústrias de pequeno porte, estão incluídos nessa categoria, por exemplo, os moinhos coloniais.
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Para adquirir produto dos estoques públicos pelo Vendas em Balcão é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2
A seguir, o produtor deve ir à Unidade Armazenadora da Conab em Ananindeua, levando copia do RG e CPF, além de comprovante da identificação, endereço e qualificação de suas atividades e escala de produção/consumo. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe pertinente. No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. O pagamento é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).
