O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embrapa produziram uma cartilha com orientações básicas para pequenos criadores de aves (até mil animais) e que destinam suas aves, produtos e subprodutos somente a comércios locais intramunicipais e municípios adjacentes.
A publicação, denominada “Recomendações básicas de biosseguridade para pequena escala de produção avícola” traz recomendações como a manutenção de edificações teladas e cercadas e de ambiente limpo; o manejo preventivo com aves vacinadas; a utilização de roupas e calçados limpos e o fornecimento de água e ração de qualidade para a aves.
As medidas foram propostas e discutidas por um grupo de colaboradores em reunião técnica realizada em setembro e outubro de 2019, na Embrapa Agroindústria de Alimentos, no Rio de Janeiro, com Auditores Fiscais Federais Agropecuários da Divisão de Sanidade das Aves do Departamento de Saúde do Animal (DSAv/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA), Embrapa, Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária, instituições de Ensino, setor privado e outros.
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O desafio do grupo foi estabelecer recomendações de âmbito nacional perante a diversidade produtiva e regional, em função das múltiplas fontes de risco sanitário presentes na avicultura. As recomendações de biosseguridade foram selecionadas de acordo com o consenso do grupo, na busca de boas práticas apropriadas à pequena escala de produção.
Os procedimentos para registro, fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos avícolas de reprodução, comerciais e de ensino ou pesquisa com mais de mil aves, ou com até mil aves, mas que comercializam suas aves, produtos e subprodutos para fora do limite dos municípios adjacentes, estão descritos na Instrução Normativa Mapa no 56, de 4 de dezembro de 2007 e não estão contemplados neste manual.
