O senador Sergio Moro (União-PR) sugeriu que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acompanhe de perto o processo de demarcação de terra indígena na região oeste do Paraná. Ele expressou preocupação com o possível impacto dos conflitos entre colonos e indígenas na região e defendeu a importância de garantir que a Funai cumpra as novas regras do marco temporal, promulgadas em dezembro de 2023.
O marco temporal estabelece que os indígenas terão direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A sugestão do senador é que a Comissão visite a região ou ouça os técnicos da Funai para entender como o processo está sendo conduzido.
Sergio Moro destacou que é essencial ter clareza sobre o que acontecerá no oeste do Paraná para evitar insegurança para ambas as partes. Ele enfatizou que a situação na região pode servir como um “laboratório” do que pode acontecer no restante do país se a legislação do marco temporal não for respeitada.
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Além disso, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deverá discutir, em audiências públicas, os desafios para o escoamento da safra nos próximos anos e a situação da armazenagem de grãos no Brasil. Essa discussão foi sugerida pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que expressou preocupação com a infraestrutura para o escoamento da produção brasileira e propôs a construção de novas ferrovias no país. As datas específicas das audiências ainda serão definidas pela Comissão.
