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| Sargento Ferreira, da Polícia Ambiental de Concórdia (SC) |
Redação SI 08/04/2005 – A Polícia Militar de Proteção Ambiental de Concórdia (SC), que está instalada há quatro anos no município, constatou que no período de 2001 a 2005 a questão ambiental apresentou resultados positivos. A poluição por meio dos dejetos suínos, segundo o Sargento Ferreira, diminuiu e a qualidade da água melhorou durante este período. Conforme o Sargento, este ano não houve denúncias quanto à poluição de rios por dejetos suínos. Ferreira afirmou que em virtude da escassez de água “é quase que impossível fazer despejo dos dejetos em cursos d`água”.
Em Concórdia, durante o mês de março, a Ambiental realizou apenas um procedimento contra poluição, onde o produtor liberou uma parte dos dejetos de suínos numa fonte de água particular. Contudo, Ferreira esclarece que este é um número considerado satisfatório. “É um grande avanço. As pessoas estão se conscientizando de que é preciso cuidar do meio ambiente”, justificou.
Um dos motivos atribuídos para esta conscientização é a implantação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na região. Ferreira esclarece que o TAC não é uma lei, mas um Termo que objetiva ajustar a propriedade que estiver irregular perante à Legislação Ambiental. Além de fortalecer a permanência do suinocultor na atividade econômica em que atua, e, assim, preservar o meio ambiente.
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Os órgãos envolvidos com o Termo, assim como a Polícia Ambiental, realizaram palestras, orientações e visitas nas propriedades rurais, onde repassaram informações necessárias para que o produtor entendesse e pudesse se adequar ao TAC. Segundo o Sargento, “quem sai ganhando é o meio ambiente e também o produtor rural”.
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| O Sargento confere as melhorias nos depósitos de dejetos suínos das granjas da região |
Licenciamentos e mata ciliar
Ferreira explicou que o prazo para que os produtores fizessem a adesão ao TAC já foi encerrado e que, no momento, a Fundação de Meio Ambiente (Fatma) é que está realizando os licenciamentos. Contudo, a Fatma também tem um prazo para expedir a licença e os produtores deverão se ajustar conforme os requisitos da licença ambiental. De acordo com o Sargento, a licença liberada pela Fatma vale por 36 meses e depois prorrogada para mais 36, desde que o suinocultor esteja cumprindo as normas vigentes do TAC e normas sanitárias.
Uma das cobranças que a Polícia Militar de Proteção Ambiental vem fazendo através do TAC é quanto à recuperação da mata ciliar. Conforme Ferreira, o agricultor precisa recompor, durante o período da licença, o equivalente à 30 metros de mata ciliar. Sendo que a Legislação Ambiental impõe que 10 metros de mata sejam preservados, fazendo o isolamento e também um corredor para os animais cheguem até o rio. Enquanto os 20 metros que restam, é imposta a recomposição com agro floresta.
Ferreira justificou que a Ambiental trabalha junto ao Ministério Público para o licenciamento. “Não vamos sair pelas propriedades descobrindo os produtores que aderiram ao TAC ou não. O importante é que as pessoas estejam conscientes e não poluam o meio ambiente”, esclareceu o sargento. Ferreira reforçou que o objetivo maior é manter o suinocultor na propriedade e não o de impedir que ele desenvolva a atividade.
