No caso da soja a pauta estava a R$ 27,60 e foi revista para R$ 24,00
Portaria da SERC (Secretaria de Estado de Receita e Controle) publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira derruba em até 13% o valor de base para cobrança de ICMS sobre a soja em grão e 9,6% a pauta do milho.
Conforme a portaria, a nova pauta para a soja a vigorar a partir de hoje é de R$ 24,00, a saca de 60 quilos, contra R$ 27,60 até então. O último reajuste tinha ocorrido em setembro de 2005. Até então, o quilo na operação interna estava a R$ 0,46 no valor de base e foi reajustado a R$ 0,40.
Nas operações interestaduais o valor do quilo passou de R$ 0,58 a R$ 0,52 e da saca de R$ 34,80 a R$ 31,20. Há algumas semanas a SERC também reduziu a equivalência obrigatória nas exportações. Antes a cada saca exportada era preciso destinar uma a operações tributadas e esta relação passou a 66%. No caso do milho, que a relação era de um (exportação) para dois (destinação a operações tributadas) passou a ser de um para um.
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A pauta do milho caiu até 9,6% de R$ 12,60 a saca a R$ 11,40 e de R$ 0,21 o quilo a R$ 0,19, nas operações internas. Nas interestaduais a saca foi reajustada de R$ 18,00 a R$ 16,80 e o quilo de R$ 0,30 a R$ 0,28. Os valores de base anteriores estavam em vigor desde outubro.
