Depois de quatro reuniões realizadas nas últimas semanas, a subcomissão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que busca mudanças nas Instruções Normativas 56 e 59 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), aprovou na semana passada (13-17) uma proposta a ser levada a Brasília.
O documento, elaborado por entidades e produtores ligados à avicultura gaúcha, busca principalmente reduzir para 500 metros a distância mínima entre aviários e outros estabelecimentos, definida em três quilômetros desde que a legislação sanitária entrou em vigor, no fim de 2007.
A proposta foi definida no último dia 13 em reunião na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), após outros encontros nas cidades gaúchas de Westfália, Tupandi e Nova Prata.
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Além da distância mínima entre os aviários e, por exemplo, criatórios de ovos, o documento também pede alteração em pontos como a obrigação de uso de piso nos locais de criação de aves.
“Hoje, em um aviário padrão de 1.960 m², apenas esse piso significa um investimento de mais de R$ 120 mil, inviabilizando a avicultura familiar”, comenta Marcelo Müller, técnico da Emater, que participa das discussões.
“Estamos tendo um problemaço, pois a legislação não existia quando surgiram esses criatórios. Essa regra da distância mínima, principalmente, dificulta muito o setor e acaba afastando os jovens do meio rural”, acrescenta o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.
Os resultados técnicos dos debates, que envolveram quase mil criadores, devem ser levados até o fim do mês ao Mapa, segundo o deputado estadual Elton Weber (PSB), que coordena a subcomissão. Até lá, o grupo ainda apresentará a proposta novamente à Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e a órgãos ligados à sanidade avícola
