De importador líquido nos anos 90 a segundo maior exportador de milho no mundo na atualidade, o Brasil se tornou um exemplo bem sucedido de implementação do Código de Práticas para Prevenção e Redução de Contaminação em Cereais por Micotoxinas (CXC 51-2003) do Codex Alimentarius, segundo Farid El Haffar, oficial técnico da Secretaria do Codex, comissão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que coordena contribuições de 188 países e a União Europeia.
Essa constatação foi feita a partir do primeiro estudo de caso aprofundado sobre o impacto das normas alimentares estabelecidas pela comissão. Com participação da pesquisadora Marta Taniwaki, do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o documento recém-publicado revelou que a aplicação das práticas recomendadas pelo Codex, desde a produção no campo até a comercialização, contribuiu para reduzir os níveis de micotoxinas naturalmente presentes no milho (fumonisinas), ampliando a segurança e a qualidade do produto, que passou a ser mais valorizado no mercado externo.
“Um dos pontos determinantes para a mitigação de micotoxinas, que podem causar efeitos adversos à saúde humana e animal, foi a aplicação de limites máximos de concentração com base em evidência científica, já que não seria possível zerar esses contaminantes que são produzidos por determinados fungos que crescem naturalmente em diversas culturas em condições quentes e úmidas”, frisa Marta, única brasileira a integrar a Comissão Internacional de Micologia de Alimentos (ICFM) e a segunda a integrar a Comissão Internacional de Especificações Microbiológicas para Alimentos (ICMSF).
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O estudo de caso envolveu uma missão internacional coordenada pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para análise de dados e informações nacionais sobre a ocorrência de micotoxinas no milho cultivado no Brasil e entrevistas com grupos locais de órgãos de controle, setor produtivo, academia e instituições de pesquisa, dentre elas o Ital, para levantamento de perspectivas e melhorias possíveis.
Para Farid El Haffar, os resultados desse estudo pioneiro estimulam a adoção do código internacional por mais países. “Estamos empenhados em garantir a segurança dos alimentos oferecidos à população brasileira e reconhecemos a relevância dos padrões internacionais do Codex nesse processo”, afirmou Ligia Schreiner, gerente de Avaliação de Risco da GGALI e delegada do Brasil no Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos.
A missão no Brasil incluiu uma visita, em abril de 2024, ao Tropical Food Innovation Lab, hub de inovação sediado no Ital com o propósito de transformar a tecnologia de alimentos na América Latina. Na oportunidade, a diretora de Ciência e Tecnologia do Instituto, Claire Sarantópoulos, destacou o empenho das unidades técnicas especializadas do Ital em garantir alimentos e bebidas cada vez mais seguros, de qualidade, saudáveis e sustentáveis.
