Redação AI 13/05/2002 – Depois de aumentar a rigidez no controle sanitário do frango importado, os europeus voltam a colocar o produto na linha de tiro. Sentindo-se prejudicados pela grande oferta do Brasil e da Tailândia, principalmente, os avicultores europeus estão solicitando à União Européia que altere a regra para importação de cortes de frango vigente desde 1999. Essa regra abriu uma brecha para que os dois países ampliassem suas vendas para a Europa nos últimos anos. No caso do Brasil, as exportações quase triplicaram desde 1999.
Pelo Acordo das Oleaginosas, firmado entre Brasil e UE na década de 90, o bloco tem direito a uma cota anual de importação de 15 mil toneladas de cortes in natura (frango e peru) do Brasil, com tarifa zero. Fora da cota, o importador paga taxa de 70% sobre o valor CIF do produto.
No entanto, uma lei de 1999 da UE prevê que as importações de cortes de frango salgado (com teor de sal de 1,2% a 1,5%), destinados à industrialização, paguem tarifa de 14%.
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Os exportadores brasileiros admitem que viram na lei um caminho para vender mais para a Europa, já que a alíquota de importação é bem menor. Assim as empresas brasileiras passaram a adicionar o teor permitido de sal aos cortes. “Com essa brecha na legislação, foi possível aumentar os volumes exportados”, afirma Roberto Moreira, diretor-geral da Penasul.
Vendas – Só em 2001, o Brasil vendeu 223 mil toneladas de cortes de frango para a Europa. Desse total, 80% se enquadram na categoria salgados, conforme Cláudio Martins, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef).
Segundo ele, o avanço do Brasil na Europa nos últimos anos tem incomodado os produtores locais, que foram “deslocados” pelas exportações brasileiras. Isso explicaria o pedido feito à UE para que os cortes salgados sejam taxados como o produto in natura extra-cota, que tem alíquota de importação de 70%.
A solicitação, feita através do Comitê de Organizações Profissionais Agrícolas da UE (Copa) e do Comitê Geral de Cooperativas Agrícolas da UE (Cocega), preocupa os exportadores e o governo brasileiro. Caso a UE acate o pedido, os custos de importação dos cortes de frango do Brasil seriam elevados, reduzindo as vendas brasileiras.
A preocupação é tamanha que o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, estará em Bruxelas, na quarta-feira (15), para discutir o tema com o comissário agrícola da UE, David Byrne. Martins, que também participará do encontro, diz que o ministro irá defender que a atual regra seja mantida. Se a UE atender o pedido dos avicultores europeus, o Brasil pode entrar com queixa na Organização Mundial de Comércio (OMC), segundo Martins.
Um executivo que trabalhou durante anos na área de exportação de carnes afirma que a reação dos europeus era esperada, já que a grande oferta do Brasil – principalmente com a crise sanitária na Europa em 2001 – fez os preços caírem no mercado internacional e também no mercado local. Hoje, a tonelada do peito de frango é negociada por até US$ 1.600 CIF na exportação. Chegou a US$ 2.500 durante a crise sanitária.
Segundo esse executivo, a nomenclatura de cortes salgados de aves foi criada para diferenciar o produto importado do europeu. Originalmente, os cortes salgados seriam usados na indústria processadora. Mas com o aumento das importações do Brasil, os cortes podem ser encontrados também em restaurantes e no varejo europeu. Assim, os cortes salgados importados acabam concorrendo com o produto in natura da Europa.
Para o presidente da Doux Frangosul, José Augusto Lima de Sá, uma forma de o Brasil aplacar a ira dos avicultores europeus é comercializar os cortes a preços mais altos na Europa. “É preciso ter uma política de preços coerentes com os preços locais”.
O ministro Pratini também irá tratar do tema nitrofurano na viagem a Bruxelas. Resíduos do antibiótico para aves, proibido na Europa, foram encontrados em frango brasileiro. O episódio fez o Brasil proibir medicamentos que contenham a substância.
