Foi aprovado nesta terça-feira (09/05) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por 50 votos a favor e um contra, o projeto de lei do Executivo que reduz em 50% a alíquota de ICMS na venda interestadual de suínos vivos.
A taxa passará a ser de 6%. Também foi aprovada emenda do deputado Elton Weber (PSB) que concede o benefício retroativo a 1º de janeiro deste ano.
Até o final de 2016, a redução era feita via decreto. O documento venceu no dia 31 de dezembro e, desde então, os produtores de suínos vinham pagando a tarifa cheia. Presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Estado (Acsurs), Valdecir Folador, ficou satisfeit. “Depois de idas e vindas, agora virou lei e a coisa ficou resolvida de vez”, disse.
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No período em que o ICMS integral, de 12%, vinha sendo pago, os produtores tiveram de desembolsar R$ 4 milhões a mais, dinheiro que deixou de ser investido na propriedade, afirma Folador.
