Redação (04/09/2008)- Uma equipe de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nomeados como auditores do Programa Nacional de Sanidade Avícola, está no Estado de São Paulo desde 1º de setembro e permanecerão até o dia 5 avaliando a estrutura e as medidas implantadas no cumprimento das exigências do Plano de Prevenção da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle, conforme a Instrução Normativa 17, de 7 de abril de 2006.
Os auditores estiveram segunda-feira (dia 1º) na Superintendência Federal de Agricultura, em São Paulo, na terça, na sede da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (CDA), em Campinas, e até sexta vão percorrer os escritórios regionais de Orlândia, Franca, Araraquara, Piracicaba, São José do Rio Preto e Tupã. O conceito obtido dessa avaliação está relacionado às imposições e restrições ao comércio de produtos de origem avícola entre os Estados e também no âmbito das exportações.
Em São Paulo, as medidas implantadas pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola, conduzido pela CDA, buscam prevenir a ocorrência de doenças no plantel e o imediato atendimento no caso das notificações de doenças que podem causar impactos, não só pelos prejuízos econômicos, mas também pelos riscos à saúde pública, como é o caso da influenza.
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Segundo o médico veterinário e gerente do Programa Estadual de Sanidade Avícola, Fernando Gomes Buchala, o Estado está sendo avaliado e ao final receberá uma classificação do Mapa. Em 2007, São Paulo – assim como os demais Estados de produção avícola expressiva, com exceção de Santa Catarina – foi avaliado com conceito final “C”, garantindo a manutenção do status sanitário conquistado e o trânsito interestadual e internacional de aves, ovos férteis e seus produtos.
Essa classificação é descrita no Plano Nacional de Prevenção da Influenza e da Doença de Newcastle, ao qual São Paulo aderiu em dezembro de 2006, se comprometendo a tomar várias medidas e atividades durante o ano de 2007, que garantiram tal status.
“O plano de prevenção com a publicação da IN-17, estabeleceu a regionalização por Unidade da Federação, assim, se ocorrer doença em um Estado, os outros ainda serão considerados livres”, explicou Buchala. “Na seqüência (em 12 de dezembro de 2006), a Secretaria baixou a Resolução 54, que avaliou todas as legislações existentes no Brasil para formar a base legal do Estado. Foi regulamentado o Programa Estadual de Sanidade Avícola, estabelecendo-se os direitos e deveres dos proprietários de aves e ovos”, complementou. As normas envolvem a vigilância ativa e passiva por parte dos 40 Escritórios de Defesa Agropecuária (EDAs) do Estado, para as duas doenças.
São Paulo é líder no ranking nacional de produção de material genético, com 7,3 milhões de aves (bisavós, avós e matrizes) distribuídas em 282 unidades de produção, assim como é primeiro na produção de ovos para consumo com 36,2 milhões de aves de postura e o terceiro na produção de frangos de corte, com mais de 150 milhões de aves alojadas.
