As novas normas sobre as especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura estão na Instrução Normativa Nº 25, publicada no Diário Oficial da União na última terça (28/07). “A medida vai facilitar os processos de registro e deve introduzir muitos novos produtos no mercado, principalmente para o segmento conhecido como agricultura orgânica”, informou o coordenador substituto da Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), Hideraldo Coelho.
A IN 25/2009 foi elaborada em conjunto com a sociedade brasileira, por meio de consulta pública, estabelecida pela Portaria SDA 42/2008, quando foram recebidas contribuições de melhoria dos processos de registro. A mudança permite a renovação da legislação no intuito de aprimorar cada vez mais o mercado de fertilizantes orgânicos, garantindo produtos com essa característica para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. A IN 25/2009 entra em vigor dentro de 90 dias e substitui a IN SDA 23/2005.
Notícias Relacionadas
