Redação SI 20/01/2003 – As entidades de representação da cadeia de produção de suínos do RS reuniram-se com o diretor presidente da Fepam, Claudio Dilda. O objetivo da ACSURS, SIPS/RS e da Farsul foi o de dar continuidade às tratativas sobre a proposta de adequação da competência dos municípios para atuarem no licenciamento ambiental das propriedades suinícolas; e sobre a revisão dos custos de licenciamento para os suinocultores.
As entidades solicitaram a constituição de um grupo de trabalho para discutir os itens da proposta de revisão de critérios, que seja coordenado pela Fepam e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com participação de dois representantes das seguintes entidades: ACSURS, SIPS/RS, SAA/Emater, Famurs, Farsul e Fetag. Também foi solicitada a manutenção da suspensão das cobranças das taxas de licenciamento para a suinocultura, até a conclusão da análise da proposta e encaminhamento das decisões. O presidente da Fepam recebeu bem a comissão, afirmando a importância de representantes do setor estar trabalhando na busca de soluções.
A importância da proposta para o representante dos produtores de suínos é a mudança do conceito sobre a suinocultura. “Precisamos mudar o conceito que a suinocultura é o grande poluidor. Temos que mostrar que a suinocultura vem há tempo buscando soluções”, afirma o presidente da ACSURS, Gilberto Moacir da Silva.
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A proposta de revisão de critérios foi apresentada à Fepam em junho de 2002, a partir do trabalho de um grupo formado pela ACSURS, SIPS/RS, Emater e Embrapa, mas a discussão não evoluiu. As principais mudanças propostas pelas entidades referem-se a:
– distância entre os alojamentos dos animais e os mananciais de água à utilização dos dejetos;
– à ampliação da competência dos municípios para fazer o licenciamento das propriedades suinícolas. A descentralização faz com que o produtor e o poder público tenham contato direto, diminuindo os custos das taxas para o produtor, e aumentando a rapidez do licenciamento;
– à alteração dos custos de licenciamento, que são considerados altos para a realidade dos produtores, assim como à revisão dos critérios de enquadramento, que já não são condizentes com o perfil dos produtores;
– a proposta prevê, ainda, a revisão dos sistemas de produção, optando-se por práticas mais ecológicas;
– e que se faça um levantamento das criações existentes, para saber da situação destas e sua adequação ou não às exigências ambientais.
