A National Farmers’ Union (NFU) está pressionando o governo britânico a reconsiderar as reformas planejadas do imposto sobre herança (IHT), que, segundo a organização, podem causar danos colaterais significativos aos agricultores. O Tesouro publicou o projeto de lei para implementar a nova política de IHT para 2025-26, que entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2026.
De acordo com a política, o Alívio de Propriedade Agrícola (APR) e o Alívio de Propriedade Comercial (BPR) serão reduzidos de 100% para 50% sobre ativos com valor superior a £ 1 milhão. Isso significa que o IHT será aplicado a uma taxa reduzida de 20% acima desse limite, com as famílias de agricultores podendo parcelar quaisquer encargos igualmente ao longo de 10 anos, sem juros. O governo estima que apenas 520 propriedades pagarão mais IHT em 2026-27, arrecadando cerca de £ 500 milhões para o tesouro.
A NFU e outras organizações, no entanto, contestam esses números, insistindo que o impacto real será muito maior. Dados da NFU, baseados em análises de ex-economistas do Tesouro e do Escritório de Responsabilidade Orçamentária (OBR), indicam que até 75% das fazendas em atividade poderiam ser afetadas, com algumas enfrentando contas de impostos de cerca de £ 100.000.
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A Solução Alternativa da NFU: O Modelo de “Recuperação”
A NFU propõe uma solução de “recuperação” que permitiria ao Tesouro arrecadar a receita desejada sem desmembrar as famílias de agricultores ou colocar em risco a produção nacional de alimentos. A proposta sugere a substituição do sistema atual por um que permita aos agricultores pagar impostos apenas quando vendem ou doam suas propriedades para pessoas fora da família, em vez de pagar imediatamente ou em caso de falecimento de um membro da família. Dessa forma, as propriedades rurais familiares poderiam manter suas terras e negócios funcionando sem precisar vendê-las para pagar impostos.
A NFU destaca o amplo apoio à sua proposta, com grupos parlamentares de todos os partidos, conselhos de condados, organizações agrícolas e empresariais, a cadeia de suprimentos de alimentos e mais de 250 mil cidadãos britânicos aderindo ao apelo para acabar com o imposto sobre a agricultura familiar. Tom Bradshaw, presidente da NFU, expressou preocupação com o impacto sobre agricultores idosos e vulneráveis, afirmando que “eles não devem se tornar danos colaterais”.
Bradshaw revelou que, apesar de seus esforços, a Chanceler Rachel Reeves se recusou a se reunir com a NFU para discutir a proposta alternativa. Ele argumentou que, embora o Tesouro alegue que a solução da NFU geraria menos receita, o governo se recusa a divulgar a modelagem que explica essa conclusão. O presidente da NFU apelou ao Primeiro-Ministro para que siga seu próprio conselho de “fazer isso corretamente” e ouça as evidências de que a política atual não funcionará como pretendido. Ele alertou que ignorar as consequências desse imposto seria uma traição às pessoas que alimentam a nação.
Referências: Reuters/ Pig World
