Da Redação 09/04/2003 – Os produtores que cultivaram a soja transgênica ilegalmente e todos da cadeia produtiva que tiverem de posse do grão é quem deverão arcar com os custos de certificação do produto. O decreto regulamentando o assunto deve ser publicado ainda esta semana. Hoje, o Ministério da Agricultura divulga Instrução Normativa que vai estabelecer os critérios para os laboratórios se credenciarem para a certificação da soja.
Ontem (8), o secretário-executivo do ministério Amauri Dimarzio afirmou que o governo tem como fazer entre 10% e 15% dos testes de transgenia e o restante seria realizado pela iniciativa privada, sendo pago por quem estivesse com a soja, desde o produtor até a indústria esmagadora ou qualquer outro elo da cadeia. Ele diz que o decreto de rotulagem está pronto, e deve ser assinado pelo presidente Lula nos próximos dias.
Dimarzio disse ainda que o percentual de presença de organismos geneticamente modificados deve ficar entre 1% e 4%, mas seu órgão tem preferência pelo mais alto devido aos custos. Segundo cálculos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a detecção de índice de 1% de transgenia demandaria investimento de US$ 349,3 milhões em relação a US$ 262,5 milhões no caso de percentual 4%.
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O texto da Medida Provisória 113, que regulamenta a venda da soja transgênica não deve sofrer grandes alterações no Congresso. “Queremos evitar a descaracterização da MP porque consideramos que foi uma grande mediação entre os ministérios”, afirmou o deputado Josias Gomes (PT-BA), relator da comissão mista de conversão da MP.
Para Macel Caixeta, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é inviável certificar toda a soja e o ideal seria só o Rio Grande do Sul, onde o percentual de contaminação é maior. Caixeta disse que no Centro-Oeste muitos compradores já estão realizando testes para verificar a presença de OGMs e se adequar à lei. “Não há como certificar porque na região mais de 50% da safra já saiu da lavoura.”
