Governo divulgou um novo programa chamado Eco Invest Brasil, com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros privados para impulsionar a economia verde no Brasil. De acordo com o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, a iniciativa visa eliminar os obstáculos que impedem o Brasil de se destacar como um provedor de soluções para a transição para uma economia com baixas emissões de carbono, incluindo a baixa participação de investimentos privados e a volatilidade da moeda.
Atualmente, apenas 6% dos investimentos em projetos verdes no Brasil vêm do setor privado, em comparação com 14% em outros países emergentes e 81% em países desenvolvidos. Ceron enfatizou a importância de atrair capital privado, especialmente nas economias emergentes, onde há grandes oportunidades de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, destacou a necessidade de soluções eficazes diante do desafio climático global. Ele expressou confiança no sucesso do programa, destacando que poderia servir de exemplo para outras nações.
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Parte do programa, no valor de US$ 3,4 bilhões, foi anunciada anteriormente na COP28 e envolve a oferta de instrumentos de proteção cambial pelo BID para investimentos verdes no Brasil. Esses instrumentos serão repassados ao Banco Central, sem que este incorra em riscos ou utilize recursos das reservas internacionais do país.
Além disso, o BID e o Banco Mundial fornecerão empréstimos de US$ 2 bilhões e US$ 1 bilhão, respectivamente, para fortalecer o Fundo Clima. Estes recursos serão destinados a quatro novas linhas de crédito, visando reduzir o risco dos investimentos em projetos no Brasil e melhorar a relação risco-retorno para investidores estrangeiros.
As soluções abrangem diferentes estágios dos projetos, desde a estruturação até a proteção cambial de longo prazo. As linhas de crédito incluem financiamento misto, liquidez emergencial, hedge cambial de longo prazo e financiamento para estruturação de projetos.
Os critérios de elegibilidade para acessar essas linhas de crédito incluem a conformidade com o Plano de Transformação Ecológica e os critérios do Fundo Clima. O programa será implementado por meio de uma medida provisória, que ajustará a estrutura do Fundo Clima e permitirá o uso de derivativos cambiais para mitigação de riscos financeiros.
A secretaria do Tesouro será responsável pela regulamentação das linhas de crédito, alocação de recursos e monitoramento do programa. Além do BID e do Banco Mundial, o governo britânico também está envolvido, contribuindo com recursos para a verificação independente do programa.
