Dos dez itens de incentivos e subsídios estudados, o Brasil utiliza apenas três: benefícios fiscais, financiamentos públicos subsidiados e leilões públicos. Os benefícios fiscais vêm na forma de isenção de impostos como ICMS, PIS e Cofins. Os financiamentos públicos são oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os leilões realizados pelo governo para comprar energia.
Segundo Vânia Souza, sócia da área de Energia da KPMG no Brasil, o Brasil recebeu uma grande motivação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que foi o responsável por trazer muitas empresas para o setor de energia renovável, principalmente na área de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de energia eólica. “O programa foi importante para trazer novos investidores para o Brasil”, disse. Segundo ela, o Proinfa beneficiou mais os setores de hidrelétrica e eólica, com pouco efeito sobre o setor de biomassa. Mesmo com poucos incentivos em relação a outros países como China e Estados Unidos, o Brasil mantém sua matriz energética limpa e ainda reduzir a concentração da participação das hidrelétricas que corresponde a mais de 80% hoje.
O estudo aponta que os países que mais possuem incentivos para promoção de energia renovável são China e Estados Unidos. Ambos obtém grande parte de sua oferta de energia através da queima de carvão e petróleo. “Nem sempre ter muitos benefícios e incentivos significa um crescimento expressivo na oferta de energia renovável”, disse ela.
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No caso do Brasil, mesmo sem muitos incentivos, é um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo, segundo a executiva. “Países como China e Estados Unidos possuem um grande número de incentivos porque precisam tornar mais limpa sua matriz energética, o que não é o caso do Brasil”, disse.
