O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, por meio da Portaria SAP/MAPA N° 656, o período de defeso para as espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, visando preservar e assegurar a sustentabilidade dessas espécies no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva.
O defeso teve início em 1° de dezembro no Espírito Santo e se estenderá até 28 de fevereiro. Nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o período começará em 28 de janeiro e terminará em 30 de abril.
É relevante observar que os pescadores envolvidos na modalidade de arrasto com tração motorizada e que participam da captura, armazenamento, transporte, processamento e comercialização dessas espécies podem continuar suas atividades durante o defeso, desde que forneçam a declaração de estoque até o quinto dia útil após o início do período de defeso.
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A Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) do MPA apresentou um resumo das informações compiladas dos anos de 2022 e 2023, revelando um aumento expressivo no volume de armazenamento de camarões. Em 2022, foram registradas 319 toneladas de camarão vermelho e 180 toneladas de camarão rosa. Já em 2023, houve um notável crescimento, com 1246.88 toneladas de camarão vermelho e 712 toneladas de camarão rosa. Esses dados evidenciam uma visão abrangente da evolução no setor, destacando o aumento expressivo na produção de camarões, especialmente da espécie camarão vermelho.
Os estados com maior concentração de armazenamento foram Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
O MPA reforça a importância do cumprimento das medidas de defeso e destaca a contribuição significativa dos pescadores na preservação dessas espécies essenciais para o ecossistema marinho. A SERMOP enfatiza a relevância da pausa na pesca para garantir o futuro da espécie.
