A segunda semana do mês de março de 2025 será movimentada com duas plenárias regionais voltadas para a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). O encontro, organizado pelo MPA, por meio da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, começa em Ananindeua, no Pará, de 12 a 14 de março, e está voltado para a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA).
Participam da plenária no Pará cerca de 100 representantes do setor que foram escolhidos de acordo com os critérios estabelecidos pelo Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), uma instância fundamental para a formulação e execução das ações do PNPA.
Fique atento – Nos dias 10, 12 e 14 de março será realizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a Plenária Livre. As plenárias livres são fóruns de escuta reconhecidos pelo MPA. Elas podem ser organizadas por qualquer um dos segmentos que compõem o FNPA, individualmente ou em conjunto, e podem ocorrer em âmbitos estadual, regional e nacional.
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Participação social – As plenárias são instrumentos de participação social e contam com as presenças de pescadoras e pescadores artesanais, pesquisadores, gestores públicos e grupos de apoio à pesca artesanal. O objetivo é construir políticas públicas para o PNPA, que foi instituído pela Portaria MPA nº 269 de 2024, com vigência de 10 anos. A portaria também formalizou o FNPA, que reúne as organizações sociopolíticas mais atuantes da pesca tradicional no país, bem como grupos de apoio e integrantes da academia.
Para o coordenador de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA, Quêner Chaves, as plenárias têm grande relevância para a pesca artesanal, especialmente na Região Norte, onde há uma expressiva quantidade de pescadores e pescadoras.
“A Plenária Norte 2 tem uma especificidade do ponto de vista da estrutura e da diversidade de populações que ali residem, com um forte segmento dos povos indígenas. O Plano tem esse olhar, de pensar as políticas públicas a partir da realidade das comunidades pesqueiras, que são diversas no estado”, destaca Chaves.
