Durante a 21ª edição do Campo Demonstrativo Alpha (CDA), o Governo do Estado de Santa Catarina lançou a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), que foi desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a partir da demanda dos produtores e do Governo.
O novo modelo de emissão de nota vai beneficiar cerca de 300 mil produtores catarinenses, que não precisarão mais ir até a prefeitura para prestar contas. Bastará emitir a nota eletrônica para que a operação seja contabilizada pelos órgãos competentes. Outra vantagem da NFP-e é que o produtor poderá usá-la na comercialização de vários produtos e serviços, como o turismo rural e a venda de adubos, ração e fertilizantes. Atualmente, a NF em papel é emitida somente para produtos primários.
De acordo com o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, o modelo desenvolvido pela SEF vai poupar custos ao produtor, uma vez que ele não precisará sair da propriedade para emitir a nota fiscal. “Esse é um grande avanço para o produtor e precisamos cada vez mais desburocratizar a vida do trabalhador. A propriedade que tem internet tem muitas facilidades para que o produtor possa agilizar o serviço e reduzir custos”.
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Primeira NFP-e
A primeira NFP-e foi emitida ontem durante a abertura oficial do CDA 2016 pela engenheira agrônoma e suinocultora Cidiane Cella, de 26 anos. Ela avalia que o procedimento online já deveria ter sido desenvolvido, mas destaca a comodidade e a economia aos agricultores. “O jovem, por exemplo, para permanecer no campo precisa de praticidade e conforto. Esse novo sistema contribui para facilitar a nossa vida. Agora podemos ter a nota fiscal eletrônica em menos de dois minutos”.
Para se habilitar e emitir a nota fiscal, o produtor deve acessar o link: http://migre.me/sKVfB que direciona o cidadão a uma página específica do site da SEF. O espaço também servirá para esclarecer as dúvidas do agricultor acerca do novo mecanismo.
Mesmo com o avanço, os produtores rurais que não têm acesso a internet poderão emitir os blocos de nota fiscal da forma tradicional.
Tramitação do sistema
A SEF desenvolveu a NFP-e ao longo de um ano e cerca de 150 produtores da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Oeste do Estado participaram dos pilotos realizados em 2015. Houve ainda a capacitação de pelo menos 415 profissionais, que receberam instruções sobre como cadastrar o produtor, quais detalhes da legislação devem ser observados e a importância da produção primária no retorno do ICMS.
Na terça-feira passada, dia 19, a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) realizou, em Chapecó, um treinamento para esclarecer dúvidas relacionadas à implantação da NFP-e. Mais informações podem ser obtidas no site: http://www.sef.sc.gov.br/
