O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estima que mais de 87% dos fertilizantes utilizados pela agricultura brasileira são provenientes do exterior. De acordo com a Embrapa, essa alta dependência, combinada com a concentração comercial e geográfica do setor, bem como a dependência tecnológica, expõe a economia nacional brasileira a flutuações no mercado internacional de fertilizantes.
Durante o primeiro ano da guerra entre Rússia e Ucrânia, o preço global de adubos e fertilizantes aumentou significativamente em 140,4%, conforme apontado por um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Apesar de ser o quarto maior consumidor mundial desses insumos, o Brasil, incapaz de garantir sua própria demanda, enfrenta alertas devido à dependência externa, como destaca a advogada especialista em agronegócio Michele Lima.
A Embrapa destaca que soja, milho e cana-de-açúcar representam mais de 73% do consumo de fertilizantes na agricultura, sendo que esses itens geraram US$ 70,3 bilhões em exportações brasileiras em 2022, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior.
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Para reduzir a dependência externa de fertilizantes, o Brasil lançou o Plano Nacional de Fertilizantes em março de 2022, com a meta de produzir metade dos fertilizantes demandados pela agricultura até 2050. O deputado federal Alceu Moreira destaca a capacidade do Brasil em produzir fertilizantes em larga escala e ressalta a importância do país garantir a segurança nutricional para evitar possíveis proibições de exportação de alimentos.
No Congresso Nacional, existem propostas em tramitação para facilitar o alcance desse objetivo, como o projeto de lei (PL) 3507/2021, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Aprovado no Senado, o PL aguarda aprovação nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados para se tornar lei. O Profert visa conceder incentivos fiscais para empresas que investirem na produção de fertilizantes, suspendendo o pagamento de tributos sobre insumos e serviços destinados a esse fim.
O deputado Alceu Moreira destaca a importância do Profert para diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro em relação a insumos importados. Ele enfatiza que o programa é crucial para reestruturar o processo de produção de adubos, abordando diferentes modelos e processos de recuperação do solo. Os fertilizantes desempenham um papel vital na agricultura, fornecendo nutrientes essenciais para as plantas e aumentando a produtividade nas lavouras, conforme ressalta um estudo da Embrapa. O solo brasileiro, com sua baixa fertilidade natural, depende desses insumos para viabilizar a produção agropecuária no país.
Fonte: Brasil 61
