O governo brasileiro fechou ontem, em Moscou, um pacto com autoridades russas para acelerar a reabilitação de 29 unidades industriais nacionais impedidas de vender, desde o fim de abril, produtos de carnes bovina, suína e de frango nos mercados da união aduaneira da Rússia, Cazaquistão e Belarus.
Pelo acordo, o Ministério da Agricultura deve autorizar a ampliação das importações de trigo russo em troca da adoção do conceito de “equivalência” das regras sanitárias e fitossanitárias entres os dois países e as três nações asiáticas. O Brasil também negocia um acordo para submeter decisões sanitárias a discussões bilaterais prévias entre técnicos dos dois países.
Atualmente, o desembarque de trigo russo no país está limitado aos portos da região Nordeste. O governo “reservou” esse mercado nacional ao produto russo. A partir desse acordo, a ser detalhado hoje em reunião bilateral na capital russa, o Brasil passará a autorizar a entrada do trigo da Rússia em portos da região Sudeste – o Sul do país continuará a ser abastecido pelo produto da Argentina.
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“Eles pediram uma atenção especial para acelerar a análise de risco do trigo. Só tinha isso para Nordeste. Agora, também vai ser autorizado desembarcar esse trigo até São Paulo”, informou o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, ao Valor. Em Moscou, ele integra missão oficial liderada pelo vice-presidente da República, Michel Temer.
A Rússia é o principal mercado para as carnes brasileiras. Desde abril, industriais e autoridades brasileiras têm tentado, sem sucesso, reabrir o mercado do parceiro comercial. Agora, parece que as conversas, conduzidas pelo vice-presidente Michel Temer e o presidente russo Vladimir Putin, chegaram a um consenso. “Hoje, vamos debater as regras de equivalência sanitária, usando um princípio que não está escrito”, afirmou Jardim. Antes de adotar medidas como a proibição de vendas, “ações técnicas” serão discutidas em “debates técnicos”.
Nos bastidores, o governo avalia que estão ultrapassados alguns argumentos técnicos usados pelos veterinários russos para restringir a venda de carnes brasileiras. Por exemplo, os russos exigem o uso de um “pedilúvio” em frigoríficos. No passado, isso era usado como uma barreira sanitária nas plantas industriais. Hoje, o modelo de defesa sanitária adotado no Brasil é, segundo o governo, “muito mais avançado e eficiente” do que o sistema de banho obrigatório dos pés. “Mas eles consideram isso como não cumprimento das regras deles”, afirmou uma fonte do governo.
O assunto sanitário ganhou peso e relevância ao ser levado pelo vice-presidente Michel Temer à Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN). Na “declaração conjunta” firmada ontem, Temer e Putin expressaram “satisfação” com o desenvolvimento da cooperação bilateral na área da agricultura. Em linguagem diplomática, ofereceram as bases do acordo: “Decidiram intensificar as consultas regulares sobre questões de segurança alimentar e concordaram em dar prioridade, de forma recíproca, a solicitações de registro e de habilitação, tanto de produtos quanto de estabelecimentos”, declararam ambos.
