Para a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) é só uma questão de tempo para que o Ministério de Minas e Energias (MME) volte a incluir o mercado livre no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura (Reidi). A afirmação foi feita pela presidente da associação, Elbia Melo, ontem, durante debate no seminário Brazil Windpower, no Rio de Janeiro.
O Reidi desonera de PIS e Cofins todas as compras de equipamentos e serviços usados nos projetos. Juntos, esses dois tributos equivalem a cerca de 9,25% do valor total das obras. O enquadramento de projetos do setor elétrico no Reidi estava paralisado desde fevereiro e, às vésperas do leilão A-5 de geração de energia, que ocorreu na semana passada, uma portaria do Ministério de Minas e Energia definiu novos procedimentos para a concessão do benefício a usinas térmicas e hidrelétricas.
Com a portaria nº 274, publicada em 21 de agosto, todos os projetos incluídos pelo governo nos leilões de energia para o mercado regulado serão beneficiados, novamente, pela isenção de PIS e Cofins, excluindo o mercado livre do benefício.
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“Ligamos para o MME para saber se era definitiva a decisão de deixar o mercado livre de fora [do Reidi]. Nos foi respondido que não, que a portaria foi publicada rápido porque estava [em cima da hora] do leilão, e havia uma complexidade do Reidi para o setor de distribuição e para comercializadores no âmbito livre”, disse Elbia. Segundo ela, a associação enviou, ainda, uma carta ao ministro Edison Lobão imediatamente após a portaria, solicitando a revisão.
“É só uma questão de timming, vamos trabalhar para que a portaria seja ajustada para o Reidi voltar [a valer para o mercado livre]”, concluiu Elbia.
Conforme informou o Valor, na terça-feira, o problema da portaria é que projetos voltados exclusivamente ao mercado livre, que antes também podiam ter acesso ao Reidi, ficaram de fora desta vez. A mudança causou nervosismo nos investidores. Há pelo menos 800 MW em projetos para o mercado livre que se encontram nessa situação, principalmente de usinas eólicas. Algumas pequenas centrais hidrelétricas também foram afetadas.
O BNDES já tem em carteira 500 megawatts (MW) de projetos de energia eólica voltados exclusivamente para o mercado livre, dos quais mais da metade já está devidamente aprovada. Segundo o chefe do departamento de Energias Alternativas do banco de fomento, Antonio Tovar, os projetos correspondem a um financiamento de R$ 1,5 bilhão, dos quais, novamente, metade já responde pelos projetos contratados.
