Os recursos orçamentários para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa), previstos no Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020), são insuficientes. A avaliação é do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). Conforme comunicado do sindicato, a falta de recursos para transferência de tecnologias, pesquisa e desenvolvimento pode comprometer, em médio prazo, o papel estratégico da empresa para o Brasil.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) inicia a análise do relatório final da PLN 28/2020 nesta quarta-feira (24). Depois da CMO, o projeto segue para votação em sessão do Congresso Nacional.
Levantamento realizado pelo Sinpaf, sobre a situação da Embrapa nos últimos 10 anos, mostra uma forte tendência de encolhimento orçamentário. Em 2019, foi aprovado, pelo Congresso Nacional, um orçamento de R$ 3,87 bilhões e, em 2020, de R$ 3,57 bilhões. Além da diminuição dos valores totais aprovados ao longo dos anos, os recursos efetivamente recebidos pela empresa também estão diminuindo: a Embrapa recebeu apenas 86,5% do valor que foi aprovado em 2019 e, em 2020, apenas 79%, informa o sindicato.
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“Agora, em 2021, constatou-se também a redução dos valores totais autorizados pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, em torno de 10% a 12% em relação ao ano de 2019”, declara o Sinpaf.
