O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) será premiado na categoria ouro com o Selo Fiesp de Qualidade Regulatória para órgãos reguladores com impacto na indústria brasileira. A iniciativa reconhece uma cultura regulatória proativa, com foco na transparência, na eficiência dos processos, nas boas práticas e na qualidade das normas.
A avaliação considera critérios como o estoque regulatório, a agenda regulatória, análise de impacto, avaliação de resultados e a participação social.
“A conquista do Selo Ouro de Qualidade Regulatória da Fiesp representa um marco relevante para o MPA. Este reconhecimento reforça a importância da adoção de boas práticas regulatórias como instrumento essencial para uma gestão eficiente e baseada em evidências. As normas construídas pelo ministério seguem o tripé da sustentabilidade — social, econômica e ambiental — refletindo o compromisso com o equilíbrio entre desenvolvimento produtivo, conservação dos recursos pesqueiros e inclusão dos diversos atores envolvidos nas cadeias produtivas da pesca e da aquicultura. Este selo é fruto de um esforço coletivo, que valoriza a escuta social, a transparência e a melhoria contínua dos processos”, destacou o secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo.
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A cerimônia de entrega do selo acontecerá no dia 23 de junho, na sede da Fiesp, em São Paulo.
