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Pesca

MPA e MMA prorroga uso de redes de emalhar na pesca do parati no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina

Descubra as novidades sobre a prorrogação do uso de redes de emalhar para a pesca do parati em Santa Catarina até março de 2026

Rio Doce

MPA apresenta ações para pescadores atingidos na repactuação do Rio Doce

Entenda como o MPA está lidando com os pescadores afetados pela repactuação do Rio Doce em audiência na Assembleia Legislativa de MG

MPA suspende mais de 35 mil licenças de pescadores por indício de fraude

Saiba mais sobre a decisão do MPA que suspendeu mais de 35 mil licenças de pescadores por indício de fraude e o que isso significa

COP30

MPA leva povos das águas e aquicultura sustentável ao centro do debate climático na COP30

O Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta os impactos da aquicultura sustentável e dos povos das águas na COP30

Prêmio

Ministério da Pesca e Aquicultura é premiado com Selo Ouro Fiesp de Qualidade Regulatória

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) será premiado na categoria ouro com o Selo Fiesp de Qualidade Regulatória para órgãos reguladores com impacto na indústria brasileira. A iniciativa reconhece uma cultura regulatória proativa, com foco na transparência, na eficiência dos processos, nas boas práticas e na qualidade das normas. A avaliação considera critérios como o estoque regulatório, […]

Governo

MPA abre base de dados sobre o setor da pesca e aquicultura

OMinistério da Pesca e Aquicultura torna público, nesta segunda-feira (9/12), série de dados sobre o setor pesqueiro. As informações contemplam o mês de dezembro e fazem parte do Plano de Dados Abertos de 2024. Estas bases de dados são essenciais para pesquisadores, gestores e todos os interessados na sustentabilidade e regulamentação da pesca no Brasil. […]

Aquicultura

Concessão de águas da União em Tocantins impulsiona aquicultura no Estado

O superintendente federal da pesca e aquicultura do estado de Tocantins, Fred Lustosa, e o superintendente do patrimônio da União no estado, Edy Passos, participaram da entrega da concessão de uso de águas da União nos municípios de Aliança do Tocantins e Porto Nacional. De acordo com o Boletim da Aquicultura em Águas da União, […]

Pesca Sustentável

Abertas as inscrições para as Oficinas de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

OMinistério da Pesca e Aquicultura (MPA), com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), por meio da Igarapesca,  está produzindo o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA), visando a formulação de políticas de governança sólidas, que estimulem o desenvolvimento sustentável do setor.  O Plano será construído em Oficinas […]

Aquishow

Assista a entrevista da secretária nacional de Aquicultura do MPA durante sua participação na Aquishow 

A secretária nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Tereza Nelma, concedeu uma entrevista ao portal Agrimídia durante sua participação na Aquishow Brasil 2024, realizada no Instituto de Pesca em São José do Rio Preto (SP), no final de maio. Tereza Nelma falou sobre a evolução da aquicultura brasileira desde a reativação […]

Exportação

MPA realiza credenciamento de embarcações para comércio internacional em SC

Entre os dias 27 e 29 de maio, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estarão nos municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina, para atender empresas e armadores interessados no processo de credenciamento para fornecimento de pescado para o Reino Unido e, posteriormente, para a União Europeia. Para o fornecimento dessa matéria-prima ao […]