O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) garantiu que o próximo Plano Safra não enfrentará falta de recursos destinados aos investimentos na agricultura familiar. Segundo o diretor de Financiamento do MDA, José Henrique Silva, serão disponibilizadas linhas de crédito específicas a partir de julho.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como uma das principais demandas a liberação de recursos para este Plano Safra vigente. Silva explicou que, atualmente, 12 bancos operam o programa com recursos equalizados. No entanto, os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram esgotados neste período, já que o banco é responsável por distribuir os recursos aos demais agentes financeiros.
O diretor ressaltou que o objetivo é fortalecer o próximo Plano Safra, com recursos disponíveis para a agricultura familiar durante todo o período. Dessa forma, pretende evitar o esgotamento precoce dos recursos, especialmente os destinados aos investimentos agrícolas.
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Silva destacou que outros bancos também oferecem linhas de crédito do Pronaf, tanto para custeio quanto para investimento. Quanto ao BNDES, as linhas de custeio estarão disponíveis sem prejudicar a safra de inverno em andamento.
Uma dificuldade enfrentada pelos agricultores é o acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para obtenção do crédito. O diretor informou que o sistema passou por reformulações para torná-lo mais ágil e leve. O número de CAFs emitidos diariamente aumentou significativamente, passando de 400 em janeiro para mais de três mil por dia.
Respondendo a uma dúvida de uma telespectadora, o diretor esclareceu que é possível usar as linhas de crédito do Pronaf para a construção ou reforma de moradias rurais. A partir de julho, no início do novo Plano Safra, espera-se disponibilizar esse recurso para todas as operações de investimento do Pronaf.
O governo está trabalhando na criação de um Plano Safra específico para a agricultura familiar. Além do Pronaf, há outras políticas públicas associadas ao crédito rural, como o Proagro Mais, que oferece cobertura da produção em casos de eventos climáticos, e o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que se vincula ao crédito.
A intenção é que o Plano Safra da Agricultura Familiar seja direcionado para a produção de alimentos. Silva destacou a importância da agricultura familiar no fornecimento de itens essenciais como arroz e feijão. Para estimular essa produção, o governo pretende oferecer taxas de juros mais baixas, um programa de garantia de preços atrativo e condições favoráveis de proteção da produção.
O objetivo final é fortalecer ainda mais a agricultura familiar, garantindo a produção de alimentos essenciais para o dia a dia da população.
