A União Europeia injetou 100 bilhões de euros (pouco mais de R$ 590 bilhões) em ações voltadas a estimular a descarbonização de sua agricultura entre 2014 e 2020, mas os resultados são decepcionantes para o bloco que procura dar lições ao resto do mundo sobre produção sustentável.
Relatório do Tribunal de Contas Europeu mostra que cerca de 25% dos recursos da Política Agrícola Comum da UE foram alocados para a luta contra o aquecimento global no período examinado, mas as emissões de gases de efeito estufa (GEE) não diminuíram desde 2010.
A constatação ocorre num contexto especialmente sensível, quando os 27 países do bloco comunitário negociam a nova PAC, que vai vigorar até 2027, e se enquadrar na meta europeia de neutralizar as emissões de carbono até 2050.
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Papel crucial
“O papel da UE na atenuação das alterações climáticas no setor agrícola é crucial, uma vez que estabelece normas ambientais e cofinancia a maior parte das despesas agrícolas dos Estados-membros’’, disse Viorel Stefan, membro do Tribunal de Contas europeu e responsável pelo relatório.
O TCE examinou as práticas de mitigação das mudanças climáticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa de três fontes principais: produção animal, fertilizantes químicos e estrume, e uso do solo.
A produção animal representa cerca da metade das emissões provenientes da agricultura, e não diminuíram desde 2010. O relatório nota que a PAC não procura limitar o tamanho do rebanho de bovinos, responsáveis por dois terços das emissões. A proporção de emissões atribuídas à pecuária aumenta ainda mais se forem levadas em conta as emissões originárias da produção de rações, incluindo as importações. O consumo de produtos animais tampouco diminuiu desde 2014.
Quanto às emissões associadas aos fertilizantes, que representam um terço do total, houve alta entre 2010 e 2018 na Europa. A PAC tem apoiado práticas que, em tese, poderiam reduzir a utilização de fertilizantes, como agricultura biológica. Mas o tribunal europeu considera que essas práticas têm impacto incerto sobre as emissões de gases.
Além disso, a PAC apoia agricultores que cultivam “drained peatland”, ou áreas pantanosas, que representam menos de 20% das terras agrícolas da UE. Mas os subsídios europeus raramente são usados para a restauração dessas “turfeiras”. O apoio da PAC a medidas de sequestro de dióxido de carbono, como reflorestamento, agrossilvicultura e a conversão de terras aráveis em prados, não aumentou em relação ao período entre 2007 e 2013.
O tribunal europeu constatou que as regras de condicionalidade e medidas de desenvolvimento rural pouco mudaram, apesar da maior ambição europeia em matéria de clima e desempenho ambiental.
