Em um momento em que o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul segue em direção à ratificação, a Comissão Europeia anunciou a conclusão das negociações de um acordo de livre comércio com a Índia. A iniciativa cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo um mercado potencial de cerca de 2 bilhões de habitantes, conforme destacou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Segundo a Comissão, o acordo deverá gerar economia anual estimada em 4 bilhões de euros para fornecedores europeus, a partir da redução e eliminação de tarifas de importação. Entre os principais pontos, está a redução gradual das tarifas indianas sobre automóveis, que cairão de 110% para 10%, além da eliminação total das tarifas sobre peças automotivas. Máquinas, produtos químicos e farmacêuticos também terão grande parte de suas tarifas removidas. Do lado indiano, o país espera ampliar o acesso de seus produtos ao mercado europeu, especialmente nos segmentos de têxteis, vestuário, couro, calçados, pedras preciosas e joias.
A agricultura, no entanto, permaneceu como um dos temas mais sensíveis das negociações. Assim como ocorre no debate em torno do acordo UE-Mercosul, Europa e Índia optaram por excluir do tratado os chamados setores agrícolas “sensíveis”. Para a União Europeia, isso significa que não haverá redução tarifária nem criação de novas quotas para carne de frango, carne bovina e açúcar, além da manutenção de restrições para produtos como leite em pó e trigo mole. Esses segmentos são considerados estratégicos e altamente sensíveis, sobretudo diante da pressão exercida por acordos com países latino-americanos.
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De acordo com informações do jornal The Times of India, a Índia também definiu como sensíveis os setores de aves, lácteos, grãos e determinados grupos de frutas e hortaliças. O texto final do acordo, com a lista detalhada dos produtos abrangidos e excluídos, ainda não foi divulgado oficialmente.
Apesar das restrições, alguns segmentos agrícolas e agroindustriais deverão se beneficiar diretamente do novo acordo. A Índia concordou em reduzir tarifas de importação para produtos como vinho, azeite de oliva, margarina, outros óleos vegetais, kiwis, peras, sucos de frutas e alimentos processados, incluindo pão, biscoitos, massas e chocolate. No caso do azeite, a eliminação das tarifas será total, enquanto as taxas sobre o vinho serão reduzidas gradualmente de 150% para um teto de 20%. Também estão incluídos no acordo a carne ovina e determinados produtos cárneos processados, como salsichas.
Em contrapartida, a União Europeia abrirá quotas para importações de carne de ovelha e cabra, milho doce, uvas, pepinos, cebolas desidratadas e rum, ampliando o intercâmbio comercial em segmentos específicos do agronegócio.
Embora as negociações tenham sido concluídas, o acordo ainda não está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelos Estados-membros da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, em um processo semelhante ao que ocorre com o acordo UE-Mercosul. A ratificação também dependerá da aprovação formal por parte da Índia, o que indica que o cronograma de implementação ainda pode enfrentar desafios políticos e institucionais.
No campo produtivo, a reação dos agricultores europeus tem sido mais positiva em relação ao acordo com a Índia do que ao tratado com o Mercosul. A Copa-Cogeca, entidade que representa agricultores e cooperativas agrícolas da União Europeia, classificou o resultado das negociações como equilibrado, destacando que o acordo amplia o acesso a um mercado em rápido crescimento, ao mesmo tempo em que preserva setores agrícolas sensíveis. Para a organização, a parceria com a Índia demonstra que é possível avançar em uma política comercial ambiciosa sem comprometer a segurança econômica e produtiva da agricultura europeia, mesmo em um cenário global marcado por incertezas no comércio internacional.
Referência: Poultry World
