O Imposto de Importação de mais 281 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações, que não são produzidos no Brasil, caiu para 2% até 31 de dezembro de 2013, de acordo com decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, outros 249 itens já estavam pagando alíquota de 2% e tiveram o benefício renovado até o fim do ano que vem. No total, 530 produtos vão recolher menos imposto.
Entre as máquinas e equipamentos incluídos no regime ex-tarifário estão turbinas a vapor, motores marítimos de pistão alternativos, máquinas automáticas para embalagem a vácuo para carnes vermelhas frescas ou processadas e queijos industrializados, máquinas automáticas para confecção de tubos de borracha usados na produção de correias dentadas de veículos automotores e máquinas de medição ótica.
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Os produtos que terão imposto de importação reduzido são provenientes de EUA (33,3%), Alemanha (11,2%), França (10,4%), Finlândia (9,6%) e Bélgica (7,4%).
Em outra resolução, a Camex decidiu cortar a tarifa de importação de sardinhas congeladas de 10% para 2%. A ação é limitada a uma cota de 50 mil toneladas pelo período de 180 dias. “A medida visa garantir a oferta do produto e evitar possível desabastecimento das indústrias de conserva durante o período de interrupção da pesca”, afirma nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento.
