Liminar concedida quarta-feira pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, da 7ª Vara Cível de Rio Preto, devolveu à Vale do Tocantins um frigorífico adquirido pelo grupo Arantes, dono do frigorífico Frango Sertanejo, de Guapiaçu.
A unidade, que fica em Imperatriz (MA), foi adquirida pelo grupo no final de 2007 e desativada em janeiro de 2009, um dia antes de a empresa decretar a recuperação judicial. O fechamento deixou 500 funcionários desempregados.
A ação que resultou na liminar foi protocolada em março. O pedido é para que seja rescindido o contrato de compra que não está sendo cumprido pela Arantes.
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“O valor pago até agora não equivale nem a 10% do previsto em contrato [R$ 27 milhões]”, diz o advogado da Vale, Walter Garcia que viajou quarta-feira para o Maranhão, onde acompanhou o cumprimento da liminar.
A decisão abre precedentes para a reversão de outras três aquisições do grupo que são questionadas na Justiça de São Paulo e Mato Grosso.
Empresa informa que vai recorrer de decisão
Procurada quarta-feira pelo BOM DIA, a assessoria jurídica do grupo Arantes Alimentos informou apenas que vai recorrer da decisão.
Em Guapiaçu
Desde janeiro de 2009, quando o grupo Arantes pediu a recuperação judicial, em Nova Monte Verde (MT), os funcionários do frigorífico Frango Sertanejo, adquirido em 2008, começaram a ser demitidos até o encerramento das atividades no início deste mês. Foram desligados 1,7 mil funcionários das unidades de Guapiaçu e Onda Verde, 1.459 deles só no último dia 1º. Todos terão de ir à Justiça para receber os direitos trabalhistas.
Prejuízo
Segundo o Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) de abril, nos últimos 12 meses Guapiaçu contabilizava queda de 7,17% no saldo de trabalhadores com carteira assinada.
O setor que mais pressionou o índice para baixo foi o de Indústrias de Transformação, do qual o frigorífico faz parte, com saldo negativo de 389 vagas, que representa queda de 20,69%. As demissões do dia 1º ainda não foram contabilizadas pelo Caged.
