Redação AI e SI (27/03/2001) – Os criadores de bovinos (corte e leite) e de suínos podem ter de arcar com aumento de até 9% nos preços dos produtos veterinários em decorrência do aumento de quatro vezes da alíquota de PIS/Cofins incidente sobre os medicamentos.
A Lei 10.147, de 21 de dezembro de 2000, altera a tributação destes impostos, passando as alíquotas do PIS/Cofins de 3,65% para 12,5% sobre determinados produtos veterinários, entre os quais antibióticos, quimioterápicos, fortificantes, anestésicos e terapêuticos veterinários em geral. Se a legislação não for alterada ainda este mês, o aumento começará a valer a partir de 01 de abril próximo.
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), entidade que reúne os laboratórios veterinários que atuam no Brasil, levou a questão ao deputado federal por São Paulo, Chico Graziano, que em companhia de outros membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados tenta reverter a questão.
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“A inclusão dos produtos veterinários no aumento dos tributos é um equívoco da Lei 10.147, criada para beneficiar os consumidores de produtos farmacêuticos de uso contínuo, mas que incluiu indevidamente medicamentos utilizados em produção animal”, alega o Sindan.
