O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, explicou que a meta de exportação de US$ 168 bilhões para 2010, anunciada hoje (24/11) por ele, foi fixada tendo em vista a perspectiva de crescimento da demanda dos principais mercados em cerca de 10%. Ele também afirmou que, no cálculo da meta, foi utilizada como hipótese que o dólar se situaria na faixa de R$ 1,70 a R$ 1,75, com base “em informações divulgadas pelo Banco Central”. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), acrescentou o secretário, não faz previsão para importações.
Segundo ele, a cifra de US$ 168 bilhões corresponde a entre 8% e 10% de acréscimo sobre as exportações esperadas para este ano. Em 2009, até a terceira semana de novembro, as exportações atingiram US$ 134,668 bilhões, “no patamar de 2006 ou 2007”, afirmou Barral, no 29º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex).
Em resposta à possibilidade de o governo preparar novas medidas para o câmbio, Barral disse que isso não compete à Secex. “Temos que tomar cuidado para que o debate sobre o câmbio não desvie a atenção de itens estruturais”, disse Barral, para quem o sistema tributário brasileiro “é de autoflagelação”. Ele citou como problemas estruturais, que estão registrando avanços, a logística e a burocracia. Além disso, afirmou que o financiamento é uma das dificuldades, mas que a criação de um Eximbank – órgão que surgiria para apoiar as exportações – está sendo discutida no governo.
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Também em relação aos problemas estruturais do País, a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, comentou que a cada dia que a carga fica parada no porto, há um aumento de custo de 0,5% a 1% do valor dos produtos exportados. Ela lembrou que dois terços das importações brasileiras são de insumos. “O tempo de importação é custo da produção brasileira”, afirmou.
Segundo Lytha, o número de empresas exportadoras brasileiras, pouco superior a 18 mil, “não é compatível com a sociedade” e se deve a dificuldades como as citadas por Barral. “O Brasil tem que harmonizar procedimentos com o resto do mundo”, afirmou. Para ela, “o Brasil talvez tenha de fato o sistema tributário mais complexo do mundo, mas é possível ter um modelo mais simples”.
A secretária executiva da Camex citou como exemplo que “o controle de partes e peças da Embraer não precisa ser por cada caixinha importada, mas de forma agregada, na Embraer, tanto para a importação quanto para a exportação”. Isso seria possível dentro de um modelo em que a fiscalização tenha foco em empresas sobre as quais há suspeitas, sendo que outros outros procedimentos seriam adotados para companhias que “colaboram com o governo”. Atualmente, segundo ela, já há redução da burocracia sobre a importação de partes e peças pela Embraer.
Lytha disse ainda que a Camex tem uma consulta aberta até o dia 30 deste mês sobre as opções em relação à retaliação que o Brasil foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a fazer contra os Estados Unidos, em disputa sobre as exportações brasileiras de algodão. Em seguida, essas opções serão levadas aos ministros. “É possível que, em janeiro”, haja uma decisão sobre o assunto.
