A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) se reuniu, nesta terça-feira (3), com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Mello Filho, para apresentar um conjunto de demandas consideradas estratégicas para o fortalecimento da piscicultura nacional, com foco especial na cadeia produtiva da tilápia.
Entre os principais pleitos apresentados pela entidade está a solicitação para que o Estado de São Paulo suspenda a importação de filé de tilápia proveniente do Vietnã, nos mesmos moldes da medida já adotada por Santa Catarina e posteriormente homologada pela Justiça. Segundo a PEIXE BR, a preocupação central está relacionada ao risco sanitário, especialmente à possibilidade de introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus), enfermidade inexistente em território paulista e que representa uma ameaça relevante à sanidade da produção aquícola local.
Outro ponto sensível discutido durante o encontro foi a questão tributária. Atualmente, o Estado de São Paulo aplica ICMS sobre o filé de tilápia produzido localmente e também sobre o pescado oriundo de outros estados brasileiros. Em contrapartida, o produto importado conta com alíquota zero do imposto. De acordo com as entidades representativas do setor, essa assimetria tributária gera uma distorção concorrencial, comprometendo a competitividade da produção nacional frente ao produto importado.
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A PEIXE BR avalia que a reunião representa um avanço importante no diálogo com o governo estadual, ao colocar em pauta temas considerados estruturantes para o setor, como segurança sanitária, equilíbrio tributário e competitividade. Esses fatores, segundo a entidade, impactam diretamente produtores, indústrias, geração de empregos e novos investimentos ao longo da cadeia aquícola.
Participaram do encontro o presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, os conselheiros Mauro Nakata, Juliano Kubitza, Celso Torquato e Ramon Amaral, além de representantes das entidades PEIXE SP, PANGA BR e ABIPESCA. Também esteve presente o deputado estadual paulista Itamar Borges, que acompanhou as discussões e reforçou a importância do tema para o agronegócio e para a economia do Estado de São Paulo.
Referência: CNN Brasil
